Homofobia em questão no Brasil

A canção “I want to break free” - eu quero ser livre - , gravada e encenada pelo falecido cantor Fred Mercury, explora a temática homossexual e a importância do respeito à diversidade. Mesmo que lançada numa época marcada por um preconceito veemente, a música traz à tona uma questão que ainda deve ser reverberante no eventual cenário do país: o combate à homofobia. Sob essa ótica, cabe analisar os fatores - como a inexpressividade das escolas e a ineficiência legislativa - que dificultam esse processo e desenvolver estratégias para reverter esse quadro.

A princípio, sabe-se que a escola materializa uma função muito importante na desmistificação do preconceito. A título de ilustração, deflagra-se o pensamento do filósofo grego Aristóteles, o qual defendia que a educação é essencial para a formação cidadã dos indivíduos. Entretanto, nota-se que há uma falha na concretização desse pensamento, uma vez que as instituições de ensino pouco ministram aulas que abordem a temática do respeito à comunidade homossexual e, desse modo, ao passo que as instituições de ensino não demonstram as diferenças sexuais existentes no meio social, urge o aumento da estigmatização desse tema. Logo, isso faz com que a sociedade não desenvolva um pensamento crítico acerca da problemática, visto que retira dos alunos o acesso ao conhecimento.

Outrossim, é oportuno comentar que essa questão necessita de respaudo constitucional. Isso porque o arcabouço jurídico do país não dispõe de leis específicas que defendam a punição às práticas homofóbicas e, lamentavelmente, por não haverem diretrizes pré-estabelecidas, esse entrave torna-se negligenciado pelo tecido social. Em razão disso, segundo o jornal G1, o Brasil registrou, em 2019, uma morte por homofobia a cada 23 horas. Esse recorte do panorama social brasileiro evidencia, em suma, que a carência de uma proteção legal aos indivíduos da comunidade homossexual contribui para a formação de uma nação estruturalmente preconceituosa, além de deixar as vítimas reféns da impunidade do poder público.

Diante do exposto, entende-se a real necessidade de promover ações a fim de mitigar o impasse. Para isso, cabe ao Governo Federal, como instância máxima na administração do país, mediante a aprovação do Poder Legislativo, promover a escrita de prerrogativas constitucionais que punam atos homofóbicos. Some-se a isso, a integração de palestras em escolas públicas e privadas que demonstrem a importância do respeito aos diferentes tipos de orientações sexuais. Assim, espera-se que a sociedade, finalmente, desenvolva um caráter mais tolerante e que a pauta defendida por Fred Mercury seja, de fato, cumprida.