Homofobia em questão no Brasil

Na produção cinematográfica ‘‘Sexy Education’’, da Netflix, o personagem Eric- garoto LBGT- esconde sua imagem corporal após sofrer uma violência física traumática. Nesse sentido, fora da ficção, a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero é muito recorrente na sociedade brasileira, configurando um ambiente de segregação e vulnerabilidade. Por sua vez, a homofobia é agravada pela negligência estatal, mas também pelo preconceito enraizado no país. Dessa forma, é preciso, urgentemete, ações que garantam os direitos fundamentais à comunidade LGBT.

Diante desse cenário, vale ressaltar que o Estado, ao negligenciar as causas homoafetivas, age como uma ‘‘bateria’’ que permite a perpetuação da violência que atinge tal público. Quanto  a tal fato, o Supremo Tribunal Federal( STF), em 2019, incluiu a homofobia na Lei do Racismo 7716/89, considerando, portanto, a ação discriminatória como crime no Brasil. Nessa perpectiva, a decisão do poder judiciário deu-se pela inatividade do Congresso em se promulgar uma lei específica para a LGBTfobia. Dessa maneira, entende-se o descaso do Estado no que tange a proteção e a garantia dos incisos constitucionais aos homossexuais, às lésbicas e aos transexuais. Por fim, verifica-se a urgência da atenção estatal para reforçar a legislação e, assim, consolidar segurança e dignidade às vítimas de tal abandono.

Além disso, o preconceito estrutural e generalizado é um fato na vivência dos homossexuais. No tocante a esse aspecto, Hannah Arendt, filósofa alemã, afirma que cidadãos do bem diante da normalização da crueldade são capazes de atos de extrema violência. Analogamente à perspectiva arendtidiana, a banalização de atitudes homofóbicas na sociedade brasileira- em decorrência da socialização do padrão heteronormativo- perpassa gerações e cria um ambiente extremamente violento para a população LGBT. Desse modo, falas e atitudes depreciativas são resultantes de um ambiente que estigmatiza e excluí gays, lésbicas, transexuais e bissexuais.

Fica claro, portanto, que a homofobia é uma constante que fere os direitos humanos e, assim como Eric, esconde diversas personalidades por medo e falta de assistência. Nesse sentido, para interromper o circuito da reprodução do preconceito, o Estado deve promover políticas públicas. Tal ação deve ser realizada por meio da inclusão das causas LGBT no Censo, haja vista que irá detalhar os pontos de maior violência, permitindo, com isso, a atuação direta das medidas de controle e prevenção. Ademais, cabe à mídia a missão de promover campanhas de informação que discuta o preconceito e seus efeitos sobre as vítimas. Somente com medidas eficazes, será possível minimizar a homofobia e estabelecer um ambiente respeitoso e seguro para todos os ‘‘Erics’’.