Homofobia em questão no Brasil

A Constituição Federal prevê a todos os cidadãos igualdade perante a lei, bem como os direitos inerentes ao ser, como a segurança e a dignidade. Dessa forma, atitudes preconceituosas geram dificuldades para a manutenção da harmonia social, como ocorre nos casos de homofobia no Brasil, que, infelizmente, são muito recorrentes. Em virtude dessa realidade de intolerância, a população LGBTQIA+ brasileira sofre com o déficit na liberdade individual, com foco na violência psicológica e física. Naturalmente, é uma pauta muito importante, que precisa ser discutida nos fóruns legislativos e judiciários, bem como com a população.

Nesse contexto, o preconceito contra o grupo homossexual é praticado, principalmente, por pessoas que possuem filosofias de vida intolerantes à liberdade como, fanáticos religiosos e conservadores extremistas, que simplesmente não aceitam a liberdade sexual do outro, transformando isso em violência. Da mesma maneira, pode-se observar a homofobia durante o Holocausto promovido na Segunda Guerra Mundial, em que homossexuais, junto aos judeus e negros, eram vistos como a escória da sociedade e que deveriam ser eliminados, tornando-a mais ‘’limpa’’. Portanto, são ideologias desse tipo que causam muitos problemas sociais, em vista do sentimento de constante insegurança e medo por parte das vítimas, que vivem sob a violência da pressão psicológica, com receio de serem agredidos fisicamente e até mortos simplesmente pela sua orientação sexual.

Assim, a violência contra o grupo LGBTQIA+ pode tomar outros rumos além da violência psicológica, por meio da violência física e até mesmo o homicídio. Nessa conjuntura, o Supremo Tribunal Federal criou em 2019 uma lei que configura como crime qualquer discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero no Brasil, sem dúvidas uma conquista muito importante para toda a sociedade, mas que deveria ter sido criada há muitos anos, para que a mudança de realidade fosse mais visível. Uma pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia identificou que a cada 28 horas, um homossexual é morto, e que em 70% dos casos, o criminoso não é pego. Infelizmente, toda essa intolerância prejudica a vida de milhares de pessoas, desde as vítimas, quanto os familiares, amigos e toda a população, que convive com a violência a todo momento.

Portanto, visto que a homofobia no Brasil é um problema recorrente, é preciso que os Poderes Legislativo e Judiciário trabalhem em conjunto, por meio da criação e execução de leis mais rígidas, em que os criminosos devem cumprir as punições e realizar uma oficina de ensino com foco na tolerância à diversidade, para que após o cumprimento da pena, essa pessoa possa ser reinserida na sociedade. Assim, espera-se uma mudança de realidade, que possibilita a liberdade aos homossexuais brasileiros.