Homofobia em questão no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) prevê a todos os indivíduos o direito à liberdade e ao respeito. No contexto brasileiro, todavia, esses legados não são efetivados para a comunidade LGBTQ+ (lésbica, gay, bissexual, trans, queers), devido à presença da homofobia na sociedade. Esse cenário, então, não só denota prejuízo à coesão social, como também fomenta a atuação mais incisiva da sociedade civil para transformar essa realidade. Tal problemática, em suma, deve-se ao conservadorismo histórico, bem como ao preconceito.

Em uma primeira análise, observa-se a consolidação de um estigma cultural, de forma que as relações entre indivíduos do mesmo gênero são consideradas inadequadas, ocasionando, assim, a supressão contra os membros LGBTQ+. Isso se deve, em resumo, ao fato dos dogmas da Igreja acerca do modelo patriarcal, que é a união entre homens e mulheres, ser imposto como o único relacionamento digno de respeito desde a colonização lusitana. De fato, esse contexto está de acordo com a teoria da “Banalidade do mal”, trazida pela filósofa alemã Hannah Arendt, visto que uma atitude preconceituosa, quando reproduzida cotidianamente mesmo que de forma errônea, torna-se legitimada e naturalizada. Prova disso é a opressão da relação homoafetiva pela parcela social mais conservadora.

Ademais, em uma segunda análise, mais contundente, nota-se o estabelecimento inadequado de que o grupo LGBTQ+ é inferior à relação heteronormativa. Verifica-se esse pensamento, sobretudo, na década de 90, em que a AIDS era considerada um doença exclusiva dos homoafetivos, pois sua  principal via de transmissão é sexual e tal conjunto social era reduzido a sua atividade sexual. Esse quadro, em síntese, está em consonância com o sociólogo francês Pierre Bourdiev, pois o desrespeito está, principalmente, na consolidação dos preconceitos, os quais atentam à dignidade de um grupo social, no caso, o LGBTQ+. Revela-se, por conseguinte, a formação de uma hierarquia heteronormativa, por meio de uma doença para legitimar incorretamente a suposta superiodade.

Percebe-se, portanto, que o direito à dignidade e ao respeito sejam garantidos conforme a DUDH, com o objetivo de descontruir, de maneira paulatina, a homofobia na sociedade. De início, cabe ao Ministério da Educação criar projetos em escolas, agente responsável por construir conhecimento, por meio de atividades educativas, as quais abordem a importância de efetuar o respeito em relação à orientação sexual da alteridade, com o intuito de desestruturar a fundamentação da “Banalidade do mal”. Paralelo a isso, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) deve salientar o respeito de Bourdiev, mediante informativos nos meios de comunicação, que rompa com os estigmas equivocado acerca do grupo LGBTQ+ e, desse modo, construir uma sociedade êquanime e justa.