Homofobia em questão no Brasil

No artigo 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, é garantido que todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, é notavel os problemas que a comunidade LGBT enfrenta todos os dias, sejam eles verbais, psicológicos ou físicos. Sendo assim, é perceptível o preconceito e falta dos seus principais direitos assegurados e a ausênsia das leis que garantem a proteção dessas pessoas.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, o preconceito contra esse grupo foi criminalizado em 2019, contudo casos de violência e agressão contiuam frequentemente. Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal revelvam que, em 2013, foram registrados 1.965 denúncias de 3.398 violações relacionadas à população homessexual. Dessa forma, caberia então ao Estado implemantar punições a crimes de cunho homofóbico.

Em segundo lugar, o movimento LGBT enfrenta uma das lutas mais acirradas para, simplesmente, terem sua liberdade fundamental. A música “You Need To Calm Down”, da cantora norte-americana Taylor Swift, contida em seu sétimo álbum de estúdio, “Lover”, mostra apoio, incluindo a mudança da palavra feliz (Glad em inglês) para GLAAD, e destacando as letras E e A nas palavras para apoiar a lei da igualdade ao grupo. Logo, o papel estatal é transmitir, por meio das mídias, ideias livres de tolerância.

Portanto, medidas devem ser tomadas para a resolução do impasse. Nesse sentido, cabe ao Poder Executivo, a finalidade de criar novas leis que punam a homofobia, dando às vítimas segurança para denunciar seus agressores e promovendo a justiça para aqueles que morreram em virtude da intolerânica. Essa iniciativa deve ser realizada pelo Ministério da Educação, promovendo palestras e debates nas escolas, com o objetivo de que todos merecem respeito, independente das suas diferenças. Assim, o Estado favorece uma sociedade mais segura para os que são fora do padrão de “hetero e cis”.