Homofobia em questão no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada 1948 pela ONU - defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto à questão da homofobia no Brasil. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da lenta mudança na mentalidade social e da insuficiência de leis.

Deve-se pontuar, de início, que a lenta mudança na mentalidade social configura-se como um grave empecilho no que diz respeito aos casos encontrados de homofobia no país. Conforme Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de pensar. Sob essa lógica, é possível perceber que a questão da homofobia é fortemente influenciada pelo pensamento coletivo, uma vez que, se as pessoas crescem inseridas em um contexto social intolerante a tendência é adotar esse comportamento também, o que torna sua solução ainda mais complexa.

Além disso, cabe ressaltar que a insuficiência de leis é um forte empecilho para a resolução do problema. Conforme Aristóteles, a política tem como função preservadora do afeto entre as pessoas de uma sociedade. Contrariamente, no Brasil, a homofobia não encontra o respaldo político necessário para ser solucionado, uma vez que muitos criminosos ficam impunes de seus atos, o que explica a persistência do problema.

Portanto, é indispensável a adoção de medidas capazes de assegurar a resolução do problema. Logo, é necessário que as prefeituras, em parceria com o governo do estado, proporcionem a criação de projetos sociais, a serem desenvolvidos nas semanas culturais dos colégios estaduais, por meio de atividades práticas, de modo a proporcionar a visualização do assunto e efetivar a elucidação da população sobre o tema. Ademais, a Câmara e o Senado devem trabalhar juntos e criar um projeto de lei que contemple a questão da homofobia no Brasil. Além disso, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde, em parceria, realizem ações de punição e atendimento psicológico aos agressores e às vítimas, por meio de consultas com profissionais, um fim de garantir que o cenário de impunidade modificado. A partir dessas ações, espera-se promover a construção de um Brasil melhor.