Homofobia em questão no Brasil

Em 2011, a cantora estaduniense Lady Gaga lançava o álbum “Born This Way” (Nascido assim), que questionava e expunha, por meio de suas canções, a violência e hostilidade sofrida pela comunidade LGBTQIA+ em todo o mundo. Mesmo após dez anos de seu lançamento, as questões abordadas por Gaga ainda são hiper relevantes e atuais, especialmente no Brasil, levantando a discussão de como a sociedade e, consequentemente, as leis ainda rejeitam a minoria homossexual no país.

A princípio, cabe destacar como a homofobia tenta ser camuflada no Brasil, e, por isso, ainda há pessoas que questionam sua real existência. Por ser conhecido como um país de grande diversidade étnica e cultural, muitos estrangeiros pensam que a homossexualidade e transexalidade são mais aceitas aqui do que em outras nações, contudo, essa não é a realidade vigente. A cantora nordestina Pabllo Vittar, por exemplo, já passou por diversos boicotes só pelo fato de ser uma “Drag Queen” e gay assumida. O mais recente caso chegou aos noticiários após denúncias via Twitter da recusa de rádios de tocarem músicas dela em suas estações, alegando que contém conteúdo impróprio, a justificativa, porém, logo foi desmentida pela artista, que afirmou ter versões de suas músicas próprias para rádio e que ela não era o problema, mas sim o preconceito disfarçado de opinião - que, indubitavelmente, não se restringe as celebridades.

Por fim, temos que avaliar a fraca rede de assitência à comunidade LGBTQIA+ no meio jurídico. No “mapa da homofobia” feito pelo jornal El País, no quesito lei sobre orientação sexual, o Brasil ainda não tem uma proteção constitucional contra a discriminação, algo que o próprio Supremo Tribunal Federal já reconheceu, declarando que há sim uma demora inconstitucional do Legislativo em punir o preconceito por orientação sexual e identidade de gênero. Enquanto isso, direitos são negados e violados em prol de conservadores que se utilizam destas brechas para humilhar e oprimir as minorias, sendo a proíbição de doação de sangue por homossexuais e a autorização da terapia “cura gay” feita por psicólogos em 2019 alguns dos exemplos dessa tática.

Em suma, a homofobia -e também transfobia- no Brasil é um tópico delicado, que deve ser combatido veementemente para que a sociedade brasileira possa enfim conceber que, como exclamou Lady Gaga em seu álbum, não importa se você ama alguém do mesmo sexo ou se identifica como trans, você merece respeito e tem direitos. Para tanto, é mister que o Legislativo, sobretudo, aprove e reconheça a criminalização da homofobia e transfobia em território nacional, com intuito de começar a cobrir o déficit de leis de proteção e garantia de igualdade jurídica direcionadas ao público LGBTQIA+ no país e também para retirar do âmbito de racismo os crimes cometidos por aqueles que praticam homofobia, camuflada ou não.