Homofobia em questão no Brasil

Um problema sem solução?

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu 5° artigo, o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal prerrogativa não tem se emitido com ênfase na prática quando se observa a homossexualidade no Brasil, dificultando, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva faz-se indispensável a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a homofobia no país. A exemplo disso, podemos citar a lei que criminalisa esse problema no Brasil, que foi aprovada, somente, em novembro do ano de 2019, contudo, a criação dessa lei, não obteve muitos resultados, pois, infelizente, o número de assassinatos de LGBTQIA+ no territorio nacional em 2020, foi, cerca de 30% maior do que no ano de 2019. Essa conjuntura, segundo o filósofo contratualista, John Locke, configura-se como uma “violação do contrato social”, ja que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança.

Ademais, é importante ressaltar, que, o preconceito, é o “agente secreto” por trás de toda essa violência contra esse grupo social. Contudo, esse “perigoso agente”, não aparece de uma hora para outra, ele começa, muitas vezes, dentro de casa, na infância das crianças, quando os pais alieniam os seus filhos, tentando impor que a homossexualidade e não a homofobia deveria ser um crime. Outro problema é o fato de que a maioria da população brasilera, quando vêem algo assim acontecendo, apenas, ignoram. Como diz à filósofa francesa Simone de Beauvoir “O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”.

Depreende-se, portanto, a nessecidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que,  o governo comece a se dedicar mais, não só na segurança do grupo LGBTQIA+, como também, na educação da população, afim de ensinar-lhes, através da mídia, que a homofobia é crime, e, a homossexualidade é algo extremamente comum, e está presente, não só em seres humanos, como também em animais.