Homofobia em questão no Brasil

Após a Primeira Guerra Mundial ocorrida no início do século vinte, diversas formas de governo autoritárias ganharam força na Europa, entre elas a ideologia nazista disseminada por Adolf Hitler sustentava que pessoas homossexuais deveriam ser perseguidas e mortas, já que não permitiam a reprodução, necessária para perpetuar a ‘‘raça superior’’. Atualmente, no Brasil, diversas pessoas que fazem parte do grupo LGBT+ (Lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais…) ainda sofrem diferentes tipos de discriminação, preconceitos e violências que variam entre físicas, morais, institucionais, sexuais, financeiras, entre outras, tornando a luta pela sobrevivência cada vez mais díficil na sociedade brasileira.

Primeiramente, vale ressaltar que, LGBT-fobia trata-se do ódio ou rejeição a pessoas que pertencem a esse grupo. Seguindo o pensamento do artigo 1º da declaração universal dos direitos humanos, no qual diz que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, em 2019 o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passam a ser crime, sendo o Brasil o 43º país a criminalizar essas práticas. Segundo o jornal CNN, após o sansão da lei houve uma queda de 30% de mortes, mas mesmo assim no ano de 2020, foram registrados pelo menos 237 mortes de pessoas pertencente a comunidade.

Ademais, anualmente ocorre a Parada do Orgulho LGBT no estado de São Paulo onde umas das principais reivindicações inseridas no evento tem sido o combate aos crimes sofridos por pessoas pertencentes ao grupo, além disso, nos outros dias do ano, as redes sociais servem de palco para a disseminação de informações e campanhas que abordam diversos assuntos importantes a serem abordados a respeito do tema. Porém, mesmo com o notório tentativa de incentivo a diminuição dos preconceitos, com campanhas, e até mesmo leis, evidencia-se portanto que ainda é uma questão de suma importância a ser tratada na sociedade brasileira.

Desse modo, tento em vista a necessidade de mitigar os desafios diários sofridos por pessoas pertencentes a esse grupo, cabe ao poder legislativo, composto por senadores e deputados federais, reforçar e estimular ainda mais o exercício das leis já criadas, como o aumento das punições a pessoas que pratiquem tal crime, somado a isso, o governo deve incentivar as campanhas midiáticas, e as paginas que promovem informações a cerca do assunto, como, por exemplo, com incentivos financeiros aspirando uma maior circulação de informações a respeito, estimulando o encorajamento a denúncia, para que ocorra a punição por meios legais, visando seus direitos e igualdades previstos na constituição brasileira, promovendo assim o desenvolvimento da sociedade.