Homofobia em questão no Brasil

De acordo com o filósofo francês, Michel Foucault, a homossexualidade está relacionada a uma questão de poder e manipulação, uma vez que a igreja católica durante o século xviii, iniciou seus estudos acerca da sexualidade, a fim de definir um esteriótipo de preferência popular, pois, validando como “moral” apenas casais constituídos por homens e mulheres. Portanto, as consequências disso refletem principalmente no Brasil atual, sendo na forma de ataques e violências contra homossexuais, muitas vezes não punidos, degragando as condições de vida dessas pessoas, logo é de extrema importância a atuação do estado na proteção desses indivíduos, aliado à conscientização populacional.

Em primeiro lugar, é evidente que a homofobia é responsável por criar um ambiente de segregação e discriminação no Brasil. À medida que muitos homossexuais, transsexuais e travestis são, desde o período escolar, vítimas do bullying e da perseguição, sendo ambos esses fatores responsáveis por desincentivar o término acadêmico dessas minorias, assim, dificultando a futura inserção no mercado de trabalho. Esse fato pode ser evidenciado na obra “Morangos Mofados” do autor Caio Fernando Abreu, em que descreve um conto explicitando a situação de dois rapazes que são demitidos de seus trabalhos, pelo simples fato da suspeita de que ambos sejam homossexuais, em suma, demonstrando as situações homofóbicas presentes no cotidiano da população.

Em contrapartida, movimentos de resistência são ativamente atuantes no cenário brasileiro. Como demonstrado na parada LGBT ou até mesmo na ascensão da cantora “drag queen”, Pabllo Vittar, que diariamente usa suas redes sociais para disseminar a diversidade de gênero. Consequentemente, esses movimentos foram responsáveis por pressionar o poder público na legalização do casamento homoafetivo e na criminalização da homofobia, oque representa um pequeno avanço. Apesar dessas medidas, ainda persistem os ataques homofóbicos e a discriminação, por fim, sendo necessário maior atuação dos orgãos legislativos quanto ao acolhimento de denúncias ao mesmo tempo que a promoção de maior rigor penal.

Dessa maneira é indispensável que o governo federal, juntamente com o ministério da justiça, por financiamento da base orçamentária, aumente o tempo previsto para o cumprimento da pena de atos homofóbicos, e também adicione cargas horárias obrigatórias que o detento deverá cumprir em palestras com temática tangentes ao respeito entre as variedades de gêneros e à população LBQT, com o objetivo de conscientizar os infratores. Paralelamente, deve ser executado nas escolas o debate acerca do combate à homofobia, sendo competente aos diretores incentivar a denúncia por parte dos alunos quanto á qualquer ação homofóbica, assim, tornando eficiente o combate à homofobia no Brasil.