Homofobia em questão no Brasil

Conforme o artigo 3º da Constituição de 1988, é dever e objetivo do Estado promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Entretanto, esse artigo não é posto em prática, visto que, ainda existem desafios para a efetiva proteção da população LGBT no país. Diante disso, deve-se analisar como a herança histórico-cultural e a negligência do poder público geram a problemática em questão.

É relevante enfatizar, a princípio, que a herança histórico-cultural é o principal impasse para a concretização da proteção á população LGBT. Isso porque, existe um preconceito enraizado desde a colonização, a igreja católica determinou que o modelo de união afetiva seria o composto por um homem e uma mulher. Em decorrência da teoria do Habitus, explicada por Pierre Bourdieu, entende-se que a sociedade tende a incorporar as estruturas sociais de sua época, naturalizando e reproduzindo ao longo das gerações, uma aversão a modelos diferentes. Assim, essa aversão é reproduzida até os dias atuais, como nos casos de agressão a indivíduos em festas e na rua, por sua orientação sexual não ser aceita em sociedade.

Atrelado a herança histórico-cultural, a negligência do poder público também é responsável por não garantir a proteção dessa população. Isso ocorre porque, apesar do STF ter equiparado a homofobia ao crime de racismo, em junho de 2019, o Congresso ainda não criou uma lei especifica para o crime, além de não fiscalizar e punir, de maneira efetiva, os que cometem a violência criando na sociedade o sentimento de impunidade. Fato expresso por uma pesquisa feita pelo grupo Gay da Bahia, a qual mostra que a chance de um gay ser assassinado no Brasil é 785% maior que nos EUA, onde a maioria dos estados tem lei anti-homofobia.

Torna-se evidente portanto, que o preconceito enraizado e a omissão pública geram a problemática em questão. Em razão disso, é necessário que as escolas, em parceria com as famílias, promovam a desconstrução do preconceito instaurado historicamente, estimulando o respeito as diferenças. Ademais, é pertinente que o Congresso, em parceria com as prefeituras, crie uma lei especifica para o crime e destine verba para a criação de um órgão e delegacias que fiscalize a aplicabilidade da lei. Assim, o artigo 3º da constituição será posto em prática.