Homofobia em questão no Brasil

Numa sociedade vetusta, durante a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha comandada por Hitler e suas vertentes nazistas instituíram um cenário de perseguição social. Nesse viés, em virtude da ideologia preconceituosa, os homossexuais eram torturados por meio de violência física, psicológica e, muitas vezes, exterminados em campos de concentração. Persistindo atemporalmente, a homofobia ainda é uma problemática na sociedade hodierna. Logo, entre os fatores que contribuem para solidificar este quadro destacam-se: a homofobia influenciada pela mídia bem como a legislação deficiente.

A priori, é evidente que o preconceito sexual possui valores históricos e midiáticos enraizados no corpo social.Sob tal ótica, o conceito banalidade do mal, proposto pela filósofa Hannah Arendt, constata que em razão da superexposição da população à condutas discriminatórias, realizada por diversos canais comunicativos, originou um preceito de normatividade e aceitação social perante essa ações. Consequentemente, o método utilizado por Joseph Goebells -ministro da mídia nazista- ainda está presente na era moderna, uma vez que os informes  publicitários, muitas vezes, corroboram para a perpetuação de uma sociedade que vê como certo atitudes hostis aos LGBTs.

Sob outro ângulo, nota-se que em virtude da ausência de leis específicas e uma assistência constitucional sólida, o preconceito é intensificado. De maneira análoga à este cenário, o filme biográfico “Jogo da Imitação”, retrata a vida de Alan Turner - matemático britânico que decodificou os códigos nazistas e, por sua descoberta, salvou inúmeras vidas. Em contrapartida, apesar de sua contribuição para a restauração da paz e detenção da Alemanha, ele sofreu castração química após descobrirem sua orientação sexual, já que não havia uma legislação coerente e a homossexualidade ainda era tida como um distúrbio biológico. Por conseguinte, embora o Artigo 5° da Constituição manifeste igualdade de direitos a todos, a letargia jurídica em assegurar esse ínterim é comprovada pelo descaso com as denúncias homofóbicas.

Portanto, o Ministério da Justiça, como instância máxima nos aspectos legislativos e executivos da jurisdição brasileira, deve adotar estratégias no tocante às discriminações sexuais a fim de reduzir o número de casos. Essa ação pode ser feita por meio da criação do Estatuto da Diversidade e, com isso, obter a aprovação dos projetos de leis já em pauta no Senado. Ainda, é cogente adotar mecanismos de vigilância quanto aos informes midiáticos e multar os que cometerem algum tipo de homofobia. Ademais, realizar simpósios e palestras que elucidem a importância do respeito ao próximo e formas de inclusão dos homossexuais no corpo social são de extrema importância. Talvez, assim, a banalidade do mal será resolvida e todos os “turnes” tratados com equidade.