Homofobia em questão no Brasil

Durante a Segunda Guerra Mundial, Alan Turing, tido como inventor do computador, foi condenado e coagido a aceitar tratamentos e castração química por sua orientação sexual. No contexto social vigente, a homofobia continua sendo uma realidade em questão no Brasil, persistindo intrinsecamente e impossibilitando o bem estar coletivo. Nessa perspectiva, é possível identificar pilares motivadores, como a ausência de leis que criminalize a prática, bem como o preconceito histórico-social presente na sociedade.

É indubitável que a ausência de legislação quanto a prática de homofobia, tornou-se um dos principais perpetuadores do entrave. Embora a Constituição Brasileira defenda o princípio da isonomia - todos os cidadãos iguais perante a lei - a presença de ataques discriminatórios a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) cresce gradualmente, amputando a constituição que é constatada na teoria e não desejavelmente na prática. Para ilustrar, dados do jornal “O Globo” mostram que no Brasil, o impasse é responsável por uma morte a cada 28 horas. Sendo assim, devido seu caráter social, é incontrovertível a necessidade de criminalização da homofobia.

Outrossim, de modo exposto, observa-se defasagem na mentalidade social hodierna, uma vez que modelos comportamentais são formadas, adotados e aceitos por uma majoritária parte do contingente demográfico. Logo, os indivíduos que por ventura adotem uma postura diferente, são, eventualmente, considerados cidadãos a margem da sociedade e, de certa forma, são evitados em seu convívio social. Essa premissa também constatada por Durkheim, pai da sociologia acadêmica, pode ser constatada ao fato que tornou-se comum homossexuais serem vítimas de violências físicas e verbais no cotidiano. Por conseguinte, promovendo em pleno século XXI, a morte de centenas de LGBTs por ano no país.

Infere-se, portanto, que é imprescindível a mitigação dos ataques contra a liberdade de orientação sexual. E para tanto, cabe ao poder público, por intermédio do setor judiciário, promover a aprovação da lei que visa a criminalização da homofobia, por meio de votações com os 513 representantes da Câmara de Deputados, a fim de punir os perpetuadores do preconceito. Além disso, a escola, como força-motriz social, deve promover uma educação voltada ao respeito da diversidade, por meio de palestras e trabalhos educativos, com o objetivo de uniformizar o laço social e, também, cumprir com a máxima da escritora Paula Cury que constitui o respeito à diversidade como primeiro passo. Poder-se-á, assim, de fato respeitar o ideário constitucional.