Homofobia em questão no Brasil

A Constituição de 1988, intitulada Cidadã, assegura a igualdade a todos os indivíduos. Entretanto, esse direito não é devidamente cumprido na realidade, já que os homossexuais lidam com diversos entraves sociais. Logo, evidencia-se a ampla importância de analisar a questão homofóbica, seja pelo alto índice de violência, seja pela marginalização instituída.

É indubitável como as agressões contra os homossexuais manifesta o elevado índice de repulsa e preconceito da sociedade. Houve no período da Segunda Guerra Mundial um holocausto homossexual por parte dos nazistas, os quais torturavam esse grupo com a premisssa dele ser impuro. De maneira análoga, na população vigente o nível de violência contra a comunidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais) é extremamente preocupante, tendo em vista a recorrência desse crime, de modo a propagar o medo e a exclusão dessas pessoas, além de gerar o debate sobre a Cura Gay como forma de tratar esses indivíduos e serem “normais”. Provas dessa intolerância são dados do Documento Internacional de LGBTI, os quais apontam mais de 70% de agressões a gays no Reino Unido, número explicado pelo machismo e pelo preconceito. Com isso, nota-se como os ataques físicos e psicológicos transmitem a intolerância e geram o retrocesso social.

Outrossim, é notório como o patriarcalismo e o conservadorismo dos brasileiros difunde a homofobia. É comum observar famílias contrárias à homossexualidade por a considerarem uma ameaça aos valores morais e religiosos, sendo necessária a marginalização desses indivíduos com o intuito deles não propagarem sua identidade e suas escolhas, no entanto, essa concepção é altamente preconceituosa e errônea, pois todos os cidadãos têm o direito de se expressarem. Segundo o sociólogo Émile Durkheim, as pessoas são determinadas pelo meio em que vivem, dessa forma, as próximas gerações poderão disseminar essa visão retrógrada se não for combatida. Assim, percebe-se como o tradicionalismo expande a homofobia.

Evidencia-se, portanto, ser necessário instaurar o respeito na sociedade e combater a intolerância e, para isso, é importante que o Poder Legislativo elabore um novo projeto de lei sobre a criminalização da homofobia com penas monetárias e trabalho social com os LGBTI –haja vista que o maior contato do intolerante com as vítimas e suas dificuldades possa gerar a alteridade nele- a fim de reduzir as agressões. Além disso, é relevante a criação pelo Ministério da Educação de materiais sociológicos sobre o respeito aos homossexuais e os repasse às escolas para serem debatidos pelos alunos a fim de que as próximas gerações tenham mais empatia. Dessa forma, os direitos constitucionais serão garantidos a todos.