Homofobia em questão no Brasil

Na obra literária Capitães de Areia, o autor Jorge Amado discorre acerca de um grupo que condena à expulsão do núcleo os meninos que tiverem relações homoafetivas. Analogamente, fora do plano ficcional, por muitas vezes os homossexuais são tratados com aversão perante a sociedade brasileira. Nesse contexto, torna-se evidente que a prática da homofobia deve ser combatida pelo Governo Federal, visando desconstituir essa injustiça social.

Sob esse viés, o filósofo Thomas Hobbes descreve o início da vida social e política como um período em que as pessoas abriram mão dos conceitos pessoais em prol do bem comum. Assim, nota-se que a realidade política brasileira não se enquadra nessa definição, haja vista que os representantes políticos conservadores perpetuam passivamente a prática da homofobia ao resistirem no tratamento contra esse preconceito, reflexo da falta de representantes da causa homossexual.

Convém citar também que o artigo 3º da Constituição Federal prevê como objetivo da República a promoção do bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito e discriminação, pretensão essa que é coibida quando práticas homofóbicas acontecem, vez que tais práticas agridem moralmente aos constituintes da comunidade homossexual. A situação relaciona-se com a intolerância presente nos indivíduos que desconhecem a noção de respeito sem distinções.

Portanto, a fim de atenuar práticas homofóbicas no Brasil, cabe ao Governo Federal implementar o programa arquivado Escola sem Homofobia através de palestras didáticas nas escolas, com o intuito de promover a tolerância e o respeito à comunidade homoafetiva. Outrossim, o Poder Executivo deve requisitar a presença de representantes da comunidade LGBT nas decisões jurídicas referentes ao grupo por meio de um documento oficial, promovendo a representatividade no Congresso Nacional. Dessarte, com tolerância e inclusão, o bem social promovido por Hobbes e assegurado pela Constituição será efetivado.