Homofobia em questão no Brasil

De acordo com o filósofo Aristóteles, a base da sociedade é a justiça. Sob esse viés, a realidade brasileira não reflete totalmente tal pressuposto, haja vista que a homofobia no país tem trazido sérios problemas que ferem alguns direitos humanos dos cidadãos. Destarte, é válido ressaltar as principais causas e os efeitos dessa situação.

Em primeira análise, é importante destacar os motivos desse contexto. Segundo a Constituição Cidadã de 1988, todos possuem o acesso à vida; todavia, essa mesma legislação ainda não efetivou como crime os casos de homofobia, os quais são frequentes no Brasil. Percebe-se, pois, que o Poder Público tem demonstrado incompetência em relação aos direitos dos grupos discriminados. Aliado a esse triste fato, o preconceito enraizado na sociedade para com os gays, lésbicas e afins é também um obstáculo para a resolução de tal problemática.

Por conseguinte, a violência sofrida pelos homossexuais continua a persistir. Conforme dados divulgados pelo jornal O Globo, apenas em 2016 mais de 200 pessoas foram assassinadas devido sua orientação sexual. Outrossim, a homofobia, frequentemente, faz com que muitos indivíduos discriminados sintam-se pressionados a cometer suicídio. Tristemente, é possível inferir, a partir de tais exemplos, que esse quadro repugnante põe em risco a vida de muitos cidadãos, o que vai de encontro às garantias estabelecidas pela legislatura brasileira.

Fica evidente, portanto, que esse cenário hediondo urge por mudanças. Então, o Governo deve, por meio de subsídios doados pela Receita Federal, elaborar um projeto que atenue esse impasse. Nesse programa, os impostos serão utilizados pelo Poder Legislativo para definir como ilegal a homofobia e também determinar que as escolas abordem essa temática com os alunos, no intuito de minimizar o preconceito. Espera-se, com essas medidas, reduzir os casos de discriminação e garantir os benefícios constitucionais dos indivíduos. Dessa forma, pode-se tornar real o ideal justo, proposto por Aristóteles.