Homofobia em questão no Brasil

A homofobia é muito presente no Brasil. Prova concreta disso é uma notícia divulgada pelo Jornal Nacional, segundo a qual um jovem – confundido com homossexuais – apanhou com lâmpadas no rosto, na Avenida Paulista, em São Paulo. Assim, por causa das frequentes agressões físicas e mortes, surgiu o Movimento LGBT, que luta, principalmente, para o preconceito homofóbico ser considerado crime. Dessa forma, para atenuar as causas, dois aspectos jamais podem ser negligenciados: as falhas constitucionais e, também, a hostilização social.

Antes de tudo, é preciso destacar os impasses governamentais. Embora a isonomia - princípio geral do direito segundo o qual todos são iguais perante a lei - esteja previsto na Constituição Federal, essa ação não é suficiente no que diz respeito aos LGBT, pois diversos desses são vítimas de espancamentos e assassinatos simplesmente pelo motivo de manterem relações homoafetivas - isso mostra uma violação constitucional no direito à igualdade. Com isso, observa-se a ausência de uma lei específica para combater a homofobia. Ademais, muitos gays, transsexuais e outros desse povo sofrem discriminação dentro das delegacias durante o ato da denúncia e deixam de efetivá-la.

Além disso, merece destaque o preconceito coletivo. Hitler, na Alemanha Nazista, ordenou o extermínio dos homossexuais, tendo em vista que os considerava indignos de viver. Em 2017, o Jornal Nacional divulgou uma notícia na qual a Justiça Federal brasileira autorizou, por psicólogos, a terapia de orientação sexual - “cura gay”. Nesse ínterim, pode-se dizer que esse fato faz referência ao problema discutido, pois milhões dos de sexualidade diferente do padrão, além de serem humilhados e agredidos física e psicologicamente, são vistos como sinônimo de doenças por demasiados indivíduos. Desse modo, muitos deles procuram apoio psicológico e religioso. Quando não encontram soluções, nos casos mais graves, entram em depressão e cometem, inclusive, o suicídio.

Logo, para atenuar as causas, o Congresso Nacional deve aprovar uma lei adequada que torne o ato homofóbico como crime - visando à intimidação dos agressores e o decréscimo dos índices de assassinatos. Por conseguinte, a mídia e o Ministério da Educação, juntos, precisam trabalhar a temática por meio de novelas e programas de televisão educativos, os quais destaquem a discriminação social perante a comunidade em questão e suas reais consequências, com o objetivo de conscientizar a população. Feitos esses pontos, teremos uma sociedade mais harmoniosa.