Homofobia em questão no Brasil

Na sociedade brasileira, embora seja evidente os avanços jurídicos no reconhecimento de prerrogativas inerentes aos homossexuais, o preconceito e a violência enraizada, ainda é evidente nos dias atuais. Logo, a continuidade dessas práticas, evidenciam o empenho insuficiente de instituições formadoras de opiniões e de gestões públicas para evitar ações que afetam a dignidade humada.

De fato, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, não parecem totalmente capaz de arrefecer o preconceito e a não distinção de qualquer gênero. Isso fica evidente, no que diz respeito ao impedimento da doação de sangue por homossexuais, com justificativa de haver maior risco de doenças sexualmente transmissíveis por esse grupo, segundo o Ministério da Saúde e ANVISA. Além disso, outro fator que contribui para a persistência do preconceito, foi a retirada, somente no ano vigente, da homossexualidade, do Código Internacional de Doenças(CID), como sinônimo de distúrbio mental. Nesse sentido, essa concepção intransigente denota o atraso cultural no país e fomenta o setor estudantil para combater este problema.

Em segundo plano, países como a Nigéria, Sudão, Iraque e Irã, a prática homossexual é considerada crime e a punição é pena de morte. Porém, segundo dados do IBGE, o Brasil é o país que mais mata homossexuais do mundo, sendo a discriminação e violência, motivado pela orientação sexual, crime inafiançável, segundo a Constituição Federal Brasileira, mas, infelizmente, o projeto de lei de criminalização homofóbica foi arquivada, provocando sensação de impunidade. Dessa forma, cabe analisar casos como ocorreu no interior de Salvador, um estudante, gay foi espancado na saída de uma boate, saindo ileso o agressor de qualquer forma de justiça. Isso constitui uma afronta à dignidade humana desses indivíduos e requer ações governamentais e cidadãs a fim de incluí-los, de forma plena, na sociedade.

Diante disso, cabe ao Poder Legislativo, de forma legal e jurisprudência, elaborar uma legislação mais detalhada sobre os critérios para a doação de sangue, e uma revisão sobre os preceitos estabelecidos para o doario, a fim de combater preconceitos dentro da lei. Paralelamente a isso, famílias e escolas podem, com diálogos constantes, ou palestras sobre o tema, reiteradamente, promover uma ampla cultura de respeito aos homossexuais como pressuposto básico de cidadania , o que se faz essencial para o bem estar desse grupo em uma convivência mais harmônica na sociedade.