Homofobia em questão no Brasil

No século XX, Alan Turing - cientista da computação que ajudou o grupo dos Aliados na conquista da 2ª Guerra Mundial-, foi obrigado a fazer castração química devido à sua orientação sexual. Na contemporaneidade, a homofobia é um grande infortúnio que assola o Brasil, apresentando o descaso legislativo como fator responsável e, consequentemente, a integridade física e psicológica dos homossexuais afetadas.

Em primeira análise, constitucionalmente, sabe-se que é obrigação do Estado acolher todos os indivíduos da sociedade sem distinção. Entretanto, tal política, que segundo o filósofo Aristóteles existe para garantir a felicidade dos cidadãos, não está em prática. Ademais, este problema é reflexo de uma política exclusiva que, em vez de proteger a liberdade deste grupo minoritário, ao criminalizar a homofobia como crime hediondo, está propagando uma ideia de tolerância ao preconceito.

Em consequência disso, vários homossexuais são diariamente vítimas de violências. Nesse sentido, por meio dos noticiários, vê-se o agravamento da situação no país, conforme a pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), a cada dez pessoas sete já sofreram ataques homofóbicos- sejam físicos ou verbais. Logo, é inaceitável que esses indivíduos tenham seu bem-estar danificado e não seja feito nada para intervir.

Dessa forma, para que o ideal aristotélico de justiça e igualdade se concretize, é imprescindível que o Governo, por meio do Ministério da Justiça, crie um projeto de lei focado na criminalização da homofobia, do modo em que crimes específicos possam ser julgados corretamente; em seguida, disponibilizará nos meios comunicativos, como as redes sociais e programas televisivos,  campanhas sobre o decreto que instruem no prosseguimento do boletim de ocorrência.  Por conseguinte, serão estabelecidas delegacias para homossexuais, onde as vítimas poderão denunciar os agressores e terão uma proteção que assegurem suas integridades. Então, ajudará o Brasil no combate à homofobia e formará uma nação, constitucionalmente, mais igualitária.