Homofobia em questão no Brasil

O termo “homofobia” foi utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos em meados dos anos 70 e, a partir dos 90, foi difundido ao redor do mundo. No contexto social vigente, é notório que a homofobia é um tema em questão no Brasil. Nessa perspectiva, é possível identificar significativas causas da problemática, como o preconceito e a ausência de lei, impossibilitando o bem-estar coletivo.

É relevante apontar, que no decorrer da história inúmeras denominações foram usadas para identificar a homossexualidade, refletindo  o caráter preconceituoso. A sociedade cunhou determinados termos, como pecado mortal, aberração,  e  nesse ínterim, ainda perdura a ideia de doença, na qual as pessoas prometem a “cura gay”. Por conseguinte, grande parte dos homossexuais são vítimas de piadas e violências, principalmente, nas ruas. No entanto, é inaceitável, por ser sabido desde o século XXI que homossexualidade não é doença.

Outrossim, vale ressaltar que a ausência de leis federais que protejam a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais) é um dos principais obstáculos para o combate do entrave. Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalizasse o preconceito por causa  da orientação sexual conseguiu ser aprovado. A proposta original do Projeto de Lei 122 nasceu em 2001, pela então Deputada Bernardi (PT-SP), após cinco anos, foi aprovado pela Câmera de Deputados, entretanto, ao chegar no Senado Federal, o projeto não avançou. Observa-se, portanto, que o Brasil é deficiente em relação à aprovação de algumas  leis importantes.

Diante disso, a temática perdura devido à intolerância e à legislação brasileira. Dessa forma, indubitavelmente, é papel da escola promover uma educação voltada ao respeito, por meio de palestras e dinâmicas durante as aulas, a fim de valorizar a diversidade e, sobretudo combater o preconceito. Ademais, é preciso que o Poder Público promova a aprovação da lei que visa à criminalização da homofobia, com o intuito de punir os responsáveis. Com isso, diminuirá os casos de violência homofóbica.

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