Homofobia em questão no Brasil

Enviada em 04/07/2018

Recentemente, em uma obra cinematográfica, relatou-se a instigante história do matemático Alan Turing, “pai da computação”, o qual foi condenado na Inglaterra a um tratamento humoral e castração química por ser homossexual. Hodiernamente, tal realidade torna-se inaceitável em uma sociedade embasada nos direitos humanos; contudo, os empecilhos da homofobia no Brasil corroboram para as contradições mais perversas de uma sociedade supostamente igualitária. Assim, deve-se discutir as vertentes que englobam essa problemática no tecido social brasileiro.

Em uma primeira análise, o preconceito histórico, ainda presente majoritariamente nas gerações conservadoras, caracteriza-se como um entrave à inclusão da população LGBT. Em consonância com o sociólogo Pierre Bourdieu, a sociedade incorpora, naturaliza e reproduz modelos e padrões preconizados a sua realidade. Sob esse prisma, uma parcela da população, alicerçada a ideais arcaicos e patriarcais de que a família seria composta apenas por mulher e marido, sem consentimento algum às diferenças identitárias, ratifica um tecido social segregacionista. Diante dessa realidade inadmissível, tais indivíduos são duramente humilhados e discriminados, por não se encaixarem no padrão normativo da identidade de gênero imposto pelo corpo social.

Outrossim, é factível que a falta de desvelo do Estado no amparo e no debate as questões identitárias, contribui para os obstáculos da homofobia no Brasil. Parafraseando, o filósofo Aristóteles, as políticas públicas devem ser usadas, de modo que, por meio dos direitos invioláveis como, a  igualdade, o equilíbrio seja alcançado. Entretanto, a falta de uma lei que criminalize a homofobia, bem como a falta de debates nos setores educacionais e na própria sociedade, constitui-se um dos principais entraves na minimização de práticas opressivas, na medida em que a ineficiência de politicas sociais realça o conservadorismo da sociedade e gera um sensação de impunidade à homofobia.

É imperativo, portanto, medidas sinérgicas no embate a essa problemática .A priori, cabe ao Governo, em paralelo com o Poder Legislativo conceber a criminalização da homofobia, congregando-a aos demais preconceitos, bem como garantir a sua aplicabilidade, por exemplo, por meio de delegacias especializadas, com o fito de diminuir a incidência e garantir o amparo e a proteção à população LGBT. A posteriori, cabe ao Ministério da educação, em paralelo com as escolas, consolidar um ambiente embasado no altruísmo e respeito as diversidades humanas, por meio de palestras e debates adaptado a compreensão de cada série, a fim de retirar estigmas e ideais enraizado na sociedade conservadora. Assim, enquanto realidades como a de Alan Turing ainda permanecem, espelhamo-nos nas belas palavras de Mahatma Gandhi, “se queremos progredir, devemos cuidar agora do bem estar de todos”.