Homofobia em questão no Brasil

Consoante a teoria aristotélica o homem é, por natureza, um animal político, e, por isso, vive em sociedade. Certos indivíduos, no entanto, apresentam certa incapacidade de conviver de forma harmônica e respeitosa com pessoas homossexuais, haja vista os infames atos de discriminação e violência contra os homoafetivos. Logo, faz-se necessária, no Brasil, a discussão dessa problemática a fim de atenuar o problema e as consequências dos atos homofóbicos.

É indiscutível que, em uma sociedade enorme e cheia de adversidades como a brasileira, casos de homofobia existem, e, em consequência disso, há a restrição da liberdade dos gays. Isto é, devido à repressão existente, muitos homossexuais sofrem de problemas de autoestima, depressão e ansiedade, ou, em muitos casos, deixam até mesmo de revelarem-se homoafetivos em razão da discriminação - caso de Leonardo da Vinci, pintor renascentista, que, segundo Sigmund Freud e outros escritores, deixou de se revelar homossexual devido às possíveis consequências naquela época, como perseguição ou até mesmo prisão.Com isso, é indispensável, como forma de propagar a liberdade e igualdade, o incentivo ao respeito e aceitação dessa orientação sexual em detrimento da repressão ou até mesmo da criminalização como ocorreu na idade média.

Outrossim, convém frisar que o Código Penal brasileiro, devido à fraca rigorosidade das punições, possibilita atos discriminatórios contra essa camada da população. Ou seja, em razão de penas não tao brandas e da inaplicabilidade da lei - que, por sinal, não trata homofobia como crime específico - os infratores possuem a infeliz visão de que o ato preconceituoso não se trata de um crime grave. Segundo o filósofo Nicolau Maquiável, a infração de qualquer lei advém da falta de rigor delas, logo uma punição mais branda aos infratores que realizassem atos discriminatórios de homofobia reduziria o número de casos.

Nota-se, pois, que Aristóteles observou anos atrás o que nos levou séculos para perceber, uma que age-se, certas vezes, cada vez mais como animais do que como políticos, desrespeitando, agredindo ou ofendendo gays. Por isso, sugere-se a instituição, por parte do Ministério dos Direitos Humanos, junto com as secretarias estaduais e municipais, de ações, como propagandas em rede de TV aberta, palestras em ambientes públicos, teatros e painéis publicitários, que critiquem a homofobia e incentivem o respeito na sociedade como forma de atenuar a problemática. É necessária, ademais, a iniciativa parlamentar que configure a homofobia como crime específico e abrande as penais atuais para que as denúncias se efetivem e os criminosos sejam culpados. Desse modo, de forma análoga à teoria Aristotélica, a sociedade canarinha deixará de ser um tanto “animal” para ser mais “política”.