Homofobia em questão no Brasil

Durante a Segunda Guerra Mundial, Alan Turing, matemático britânico, foi essencial para decifrar as mensagens criptografadas da máquina “Enigma” dos nazistas. Apesar de ter sido importante para o fim da guerra, ele foi condenado por ser homossexual, assim para não ser preso optou por uma castração química. Baseando-se nessa perspectiva, é possível observar a homofobia dispersada na sociedade brasileira, fruto de um corpo social patriarcalista, conservador, machista e da ausência de uma legislação contra a homofobia.

A priori, é mister analisar o contexto sócio-histórico da formação desse pensamento. Dessa forma, Émile Durkheim afirma existir na sociedade o “fato social”, que seria uma pressão exercida pelo meio no sujeito para seguir as determinações previstas na formação social. Assim, no Brasil, a sociedade colonial até hodiernamente segue uma estrutura patriarcal, machista e conservadora, a qual apenas admite a heterossexualidade como absoluta. Destarte, quando não se segue esse paradigma a comunidade LGTBQ acaba sendo oprimida e violentada. Além disso, não há uma legislação que tipifique a homofobia como crime, deixando, portanto, os agressores impunes e aptos a repetir essa prática.

Dessarte, o discurso de ódio acarreta no aumento de violência contra os indivíduos homossexuais. Consoante o Grupo Gay da Bahia, a cada 28 horas uma pessoa homoafetiva é morta de forma violenta, evidenciando a grande intolerância existente no Brasil. Esse fator gera temor na comunidade LGBTQ, a qual não consegue viver e se expressar livremente, além de lidar com problemas de dificuldade de encontrar emprego, segregação social, rejeição da família. Outrossim, o princípio da “Dignidade da Pessoa Humana” é violado, pois não há a liberdade de escolha do sujeito prevista na Carta Magna de 1988.

Perante as conjunturas sobreditas, é imprescindível a atuação do Estado, nos âmbitos dos Poderes Legislativo e Executivo, na elaboração de uma lei que criminalize a homofobia, punindo os possíveis agressores. Além da criação de delegacias especializadas em casos de crimes contra os homoafetivos e uma plataforma de disque denúncia para mitigar progressivamente essa intolerância. Ainda o Estado junto à Mídia devem investir em publicidade as quais elucidem a sociedade o mal causado a essas pessoas sofredoras da homofobia, por meio das redes sociais, rádios, séries, novelas, filmes. Por fim, cabe à Escola e à Família o papel de promover discussões em mesas redondas e palestras com sujeitos que já passaram por essa situação, quebrando preconceitos e apoiando a causa, participando de eventos de igualdade como a Parada Gay.