Homofobia em questão no Brasil

Enviada em 12/06/2018

No século XX, Alan Turing - cientista britânico da computação que ajudou o grupo dos Aliados na conquista da Segunda Guerra Mundial-, foi obrigado a fazer castração química por causa de sua orientação sexual. Na contemporaneidade, a homofobia é um grande infortúnio que assola o Brasil, apresentando o descaso legislativo brasileiro e, consequentemente, a integridade física e psicológica dos homossexuais afetada.

Em primeiro plano, constitucionalmente,  sabe-se que é obrigação do Estado acolher todos os indivíduos da sociedade sem qualquer distinção. No entanto, tal política, que segundo Aristóteles existe para garantir a felicidade dos cidadãos,  não está acontecendo, haja vista a falta de uma conduta humanitária por parte do Congresso para criminalizar a homofobia como crime hediondo. O que é inadmissível, pois em plena nação democrática, parte da população não tem seu direito á liberdade adquirido.

Outro aspecto relevante, nessa temática, é a consequência negativa do problema, em que consiste, infelizmente, nos casos de violência contra os homossexuais. Nesse sentido, por meio dos noticiários, observa-se a situação alarmante no país, que conforme a pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), a cada 10 pessoas 7 já sofreram ataques físicos ou verbais regidos pela homofobia. Logo, é inaceitável que esses indivíduos tenham o seu bem-estar danificado e não seja feito nada para interferir.

Dessa forma, há uma necessidade interventora diante do impasse no Brasil. Prontamente, para a concretização do ideal de justiça aristotélica, é imprescindível que o poder legislativo brasileiro, crie um projeto de lei focado não só na criminalização da homofobia, mas também na adição  de postos policias específicos nas cidades com maior número de casos. Em seguida, os poderes judiciário e executivo devem aprovar e executá-la firmemente, do modo que as vítimas tenham suas integridades protegidas ao mesmo tempo que os agressores sejam punidos  severamente, sendo obrigados a pagar, por exemplo, indenizações significativas às vítimas. Assim, ajudará a amenizar essa mazela existente no país.