Homofobia em questão no Brasil

Homofobia é um termo utilizado para designar uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação às pessoas homossexuais. No Brasil, essa população enfrenta dificuldades que garantem seus direitos, como a falta de uma legislação específica para essa minoria, além de ser discriminada pela sociedade civil. Logo, é preciso analisar como esses fenômenos atuam no país e adotar medidas para o seu devido combate.

Pode-se ressaltar como primeiro ponto em questão a ausência de leis que protejam os homossexuais. Nesse sentido, mesmo que a Constituição Federal de 1988 afirme que todos os indivíduos são iguais perante à lei, isso não é observado na sociedade em relação às pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) no que tange o respeito a elas. Dessa forma, assim como aconteceu com as mulheres que, por meio de lutas sociais, conseguiram a proteção no campo legislativo com a instituição da Lei Maria da Penha, isso também pode ser empenhado pela comunidade LGBT para a criação de leis que os protejam especificamente, pois, no Brasil, ataques de caráter homofóbico não são previstos como crime.

É importante pontuar, ainda, a discriminação da sociedade civil perante aos homossexuais. Nesse aspecto, a falta de informação e de conscientização dos cidadãos, além de preceitos religiosos e o machismo estão entre as causas que refletem o preconceito que as pessoas LGBT sofrem de maneira constante. Consequentemente, essa população é vítima de marginalização e de agressões verbais e físicas que podem, em casos extremos, levar à morte desses indivíduos. Isso fica evidenciado pela afirmação da ONG (Organização Não Governamental) Grupo Gay da Bahia, pois ela diz que, a cada 25 horas, uma pessoa LGBT é morta no país devido às agressões de caráter homofóbico.

Com base nos fatos apresentados, medidas devem ser aplicadas para o combate da homofobia no Brasil. Portanto, é cabível ao Poder Legislativo proteger a comunidade LGBT, por meio de criação de leis específicas para esse público, com o intuito de que essa população consiga conquistas no âmbito legislativo. Ademais, os meios midiáticos devem estimular a tolerância, por meio de representatividade em novelas e programas, a fim de promover a discussão na sociedade e atenuar o preconceito sofrido pelas pessoas homossexuais. Assim, essas medidas ajudarão o público LGBT a terem os seus direitos garantidos.