Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática ao se observar um elevado índice de gravidez na adolescência em evidência no Brasil, sendo essa gestação precoce considerada perigosa para a mãe e para o bebê, colocando em risco a vida de ambos. Diante disso, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para amenizar o quadro atual. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa de gravidez precoce no  Brasil é de 70 nascimentos para cada 1 mil meninas de 15 a 19 anos, um número maior que o estimado mundialmente de apenas 46 a cada 1 mil. Além disso, a Teoria Reformista explica que o subdesenvolvimento e a desigualdade social intensificam os números de natalidade de um país, e ocasionam principalmente, uma gestação juvenil devido a falta de informações e acessos a métodos anticoncepcionais que essas mães adolescentes possuem. Essa conjuntura, segundo o filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, uma vez que o Estado não cumpre seu papel de garantir que os cidadãos desfrutem do direito à saúde, o que é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o pensamento equivocado de que “ter educação sexual nas escolas é considerado um incentivo para que os jovens cometam atos sexuais” como impulsionador da situação atual, pois com a falta de informações corretas a respeito dos métodos contraceptivos, eleva-se a taxa de gravidez na adolescência. Contudo, ainda há relutância dos pais para que os filhos possam receber tais educações, defendendo assim a ideia de abstinência sexual como forma preventiva, porém tal prática, de acordo com a OMS, tem maior possibilidade de gestações do que a aqueles que possuem conhecimento a respeito de métodos contraceptivos.

Portanto, é de suma importância que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Cabe ao Ministério da Saúde promover campanhas, por meio de comerciais na televisão e redes sociais e distruibuição gratuita de anticoncepcionais e preservativos, para disseminar a conscientização da importância do sexo seguro como forma de prevenção da gestação, atingindo pricipalmente o público jovem. Além disso, cabe ao Ministério da Educação promover no ensino médio aulas de educação sexual e dar liberdade para que os alunos possam tirar suas dúvidas sem repressão, orientando também os pais a respeito da falta de êxito na abstinência como forma de prevenção. Somente assim, será possível combater a gravidez na adolescência no Brasil,