Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

Segundo Pablo Neruda, poeta chileno, o ser humano é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências. Nesse sentido, a gravidez na adolescência, idade compreendida entre 10 e 20 anos, tornou-se um caso de saúde pública no país, uma vez que de acordo a Organização Mundial da Saúde (OMS), acarreta danos socioeconômicos à gestante e ao país. Logo, a fim de compreender o problema e alcançar melhorias, é válido analisar a falta de educação sexual nas escolas e a desigualdade social como fatores que influenciam nessa problemática.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que a carência da educação sexual representa um entrave no desenvolvimento de uma sociedade mais consciente. Isso ocorre, visto que a carência de disciplinas direcionadas exclusivamente à sexualidade e a saúde reprodutiva deve-se ao fato dos colégios estarem mais preocupados em cobras matérias, como física, matemática e português do que discutir assuntos relevantes para o desenvolvimento social do indivíduo. Consequentemente, sem um debate adequado, os jovens não têm acesso a nenhum tipo de auxílio e informação sobre métodos de proteção e contraceptivos. Assim, nota-se uma contraposição com a frase de Nelson Mandela, ex-presidente da áfrica do sul, ‘‘A educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo’’, posto que a educação possui um caráter transformador, informativo e universal.

Ainda nessa questão, é fundamental pontuar que a Constituição Federal de 1988, assegura a todos os cidadãos a inviolabilidade à igualdade. Entretanto, esse ideal não acontece com total efetividade, dado que a população com menor poder aquisitivo não detém os mesmos direitos dos mais ricos. Tal circunstância advém devido a dificuldade do acesso a uma educação de qualidade pela parcela mais pobre da sociedade, fator que influencia na baixa perspectiva de entrada no mercado de trabalho formal. Para ilustrar, cerca de 83% dos adolescentes que são mães precocemente não estudam nem trabalham, conforme o levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio, em 2013. Desse modo, esse quadro provoca a evasão escolar das jovens estudantes e agrava a vulnerabilidade social.

Nesse aspecto, ao Ministério da Educação, cabe elaborar palestras públicas com profissionais da área da saúde, sobre as consequências de uma gestação precoce, os métodos contraceptivos, além de inserir na grade curricular do ensino básico aulas de educação sexual, com o propósito de levar a informação e conhecimento às novas gerações e evitar gravidez precoce. Por fim, o Ministério do Planejamento deve continuar a priorizar programas de sociais, como o Bolsa Família, e elabore o Plano Nacional de Educação Para Todos, mediante um maior repasse de verbas do Ministério da Fazenda, a fim de promover a inclusão social de pessoas desamparadas e ampliar as oportunidades sociais.