Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

Não são poucos os fatores envolvidos na discussão acerca da maternidade precoce em evidência no Brasil. Segundo Pablo Neruda, poeta chileno, o ser humano é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências. Nessa lógica, a gravidez na adolescência, idade compreendida entre 10 e 20 anos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), acarreta danos socioeconômicos à gestante e ao país. Logo, a fim de compreender o problema e alcançar melhorias, basta analisar como a falta de educação sexual e a condição social influem nesse cenário.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que taxa de gravidez adolescente no Brasil está acima da média latino-americana e caribenha, de acordo com a OMS. Isso ocorre, devido à ausência de uma disciplina voltada exclusivamente para a sexualidade e a saúde reprodutiva, recomendação da Organização das Nações Unidas desde 1994. Por conseguinte, sob influência moral e religiosa, o diálogo a respeito do sexo é tratado como um tabu na sociedade. Com isso, sem um debate adequado, os jovens não têm acesso a nenhum tipo de auxílio e informações sobre métodos de proteção e contracepção. Assim, nota-se conformidade com a frase de Nelson Mandela, ex-Presidente da África do Sul, “A educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo”, posto que possui caráter transformador e informativo.

Ainda nessa questão, é fundamental pontuar que, o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assegura a todos os cidadãos a inviolabilidade do direito à igualdade. Todavia, isso não ocorre com efetividade, uma vez que a população com menor poder aquisitivo não detém os mesmos direitos dos mais ricos. Isso advém, sobretudo, do difícil acesso a uma educação de qualidade, fator que acentua a baixa perspectiva em relação à escolaridade e à inserção no mercado de trabalho. Para corroborar, cerca de 83% das adolescentes que são mães precocemente não estudam e nem trabalham, conforme o levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios em 2013. Dessa forma, esse quadro provoca a evasão escolar das jovens que estudam e agrava a vulnerabilidade social das gestantes.

Nesse sentido, ficam evidentes, portanto, os elementos que colaboram com o atual quadro negativo do país. Ao Ministério da Educação, cabe elaborar palestras públicas em escolas com profissionais da área de saúde, sobre as consequências de uma gestação precoce, os métodos preventivos e DSTs, além de inserir na grade curricular do ensino médio aulas de educação sexual, com o propósito de colaborar na formação de jovens conscientes. É imprescindível, também, que o Ministério do Planejamento priorize a continuação de programas sociais, como o Bolsa Família, e elabore o Plano Nacional da Educação Para Todos, mediante um maior repasse de verbas do Ministério da Fazenda, a fim de promover a inclusão social de jovens desamparados e ampliar as oportunidades sociais.