Gravidez na adolescência em evidência no Brasil

A Carta Magna de 1988 – conduta de maior soberania no território nacional – estabelece a proteção integral à criança e ao adolescente em todas as esferas do âmbito social. Apesar disso, observa-se que a gravidez precoce impede que diversos adolescentes usufruam desse direito constitucional na prática. Nesse contexto, a problemática representa um cenário desafiador na atualidade, seja pela insuficiência de órgãos governamentais, seja pela influência do meio em que vivem.

Em primeiro plano, Zygmunt Bauman afirma que algumas instituições configuram-se como ‘’zumbis’’, uma vez que estas perderam suas respectivas funções sociais, todavia, tentam manter-se a qualquer custo. Sob tal ótica, é válido analisar que o Ministério da Saúde acaba por falhar perante seu papel na sociedade, posto que, apesar de existirem políticas públicas destinadas ao combate às taxas de fertilidade precoces, diversos jovens ainda não vivenciam tais ações. Tal circunstância justifica-se pelo fato de a maioria das adolescentes grávidas encontrarem-se em setores pertencentes às camadas mais baixas da população, e, com isso, a dificuldade de acesso do Ministério diante dessas áreas acaba por colaborar com a continuidade das gravidezes antecipadas, devido à carência de mecanismos de conscientização para os jovens nesses locais, tal como o uso de métodos contraceptivos.

De outra parte, Émile Durkheim atesta que é um fato social toda maneira de pensar e agir, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior. De maneira análoga, é possível observar que a gestação precoce acompanha a linha de pensamento do sociólogo, haja vista que, os maiores números de gravidez na adolescência concentram-se em famílias situadas em zonas de vulnerabilidade social, e, desse modo, se um infante cresce e convive em um ambiente no qual essa prática seja normalizada e corriqueira, tal indivíduo tenderá a adotar esse comportamento, em virtude de sua banalização. A partir desse quadro, denota-se uma necessidade de mudança nos valores do corpo social.

Destarte, a problemática constitui um grave obstáculo social e, sendo assim, medidas são imperativas, a fim de mitigar a questão. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Saúde, em parceria com as escolas, elaborar ações acerca da abordagem da sexualidade para toda a comunidade adolescente, por meio de palestras com especialistas no assunto e apresentações culturais, com o fito de expor as consequências de uma gestação antecipada e, quiçá, sob o viés lúdico, atenuar os altos índices de tais casos no domínio nacional. Como resultado, poder-se-á ter uma sociedade mais justa e igualitária, com a efetiva proteção ao infante, conforme propõe a Constituição do país.