Gestão Pública em questão no Brasil
Enviada em 21/04/2019
O convívio social depende da política, por essa razão o filósofo grego Aristóteles classifica o homem como “animal político”. Segundo ele, o homem é dotado da razão e do discurso, bases para a distinção do justo e injusto, do bem e do mal, desenvolvendo-se,sobretudo, em conjunto e compondo as noções de comunidade política. Em contrapartida, a opinião do escritor George Orwell sobre política ressalta a insatisfação e o descrédito acerca do assunto, para ele “todas as questões são políticas, e a própria política é uma massa de mentiras, evasões, insensatez, ódio e esquizofrenia”. Dessa forma, a utopia de lideranças políticas perfeitas é descartada ao analisar-se a moral, a ética e as relações econômicas por trás do poder.
Observa-se na história do Brasil a falha do conjunto de relações políticas, como por exemplo, no período da República Velha, o coronelismo e o voto de cabresto. Tal prática era uma forma de acesso aos cargos elitistas, por meio da compra de votos e do abuso de poder econômico, os candidatos dos coronéis se elegiam através de uma pseudodemocracia. Para mais, outra prática habitual entre os séculos dezesseis e dezoito no país, o Nepotismo, consequência da política familiar do período, caracteriza a “tradição” brasileira nas questões ilícitas da política.
Além disso, os escândalos de corrupção são usados pelo cinema para representar a deficiência do sistema político brasileiro, o filme O Candidato Honesto apresenta o protagonista como um político ignóbil, que usa da inverdade, do desvio de dinheiro e da propina para chegar à presidência do Brasil. Ademais, a prática de atos corruptos não é inócua e afeta diretamente o bem-estar da população, ferindo os direitos sociais garantidos no artigo 6° da Constituição Cidadã de 1988. Por outro lado, há tentativas de combate à corrupção, a mais famosa delas e que perdura há cinco anos, a Operação Lava Jato, já puniu grandes políticos e empresários brasileiros por desvio de dinheiro público.
Destarte, cabe ao Estado, por meio do Ministério Público Federal, juntamente com a Polícia Federal, investigar e punir ações corruptas de políticos. Outrossim, é utilizar da lei número 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, para promover a ingressão de pessoas políticas sem antecedentes criminais e remover do cenário político brasileiro candidatos que tiveram relações com escândalos de corrupção. Além disso, deve-se promover o conhecimento popular sobre essas questões por meio de jornais, rádios e, principalmente, redes sociais, descartando o uso das “fake news” e propondo o acesso à informação.