Fome e desigualdade social no século XXI

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 6°, o direito à alimentação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a fome no Brasil, dificultando, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a fome no país. Nesse sentido, tal problema permeia a sociedade e acaba gerando diversas complicações à população brasileira. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do " contrato social “, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a alimentação, o que, infelizmente, é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o governo como impulsionador da fome em larga escala no Brasil. Segundo jornal G1, a taxa relacionada a fome e a desigualdade social cresceu cerca de 82,2% nos últimos anos. Diante de tal exposto, é notório que esse problema estabeleceu muitas sequelas à sociedade, tais como a desnutrição, raquitismo e danos irreversíveis à integridade física e mental. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Saúde, por intermédio de uma campanha, desenvolva um programa social para a criação de um auxilio emergencial para população mais carente e sem renda é, justamente ao Ministério da Cidadania realizar projetos específicos para a estruturação da produção familiar, que auxiliam as familias a produzirem alimentos de qualidade, com regularidade e em quantidade suficiente para seu autoconsumo. Assim, se consolidará uma sociedade mais saúdavel, onde o Estado desempenha corretamente seu " contrato social " , tal como afirma John Locke