Fome e desigualdade social no século XXI

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, “todo ser humano nasce livre e igual em dignidade e direitos, devendo agir uns com os outros em espírito de fraternidade”. Todavia, os elevados índices de fome e desigualdade social no século XXI demonstram que assegurar que esses direitos fundamentais sejam realidade será um trabalho árduo.

A princípio, parece complexo compreender o porquê em um país como o Brasil, um dos maiores exportadores de alimento e a 9ª maior economia do mundo, há tanta fome e desigualdade. De certo, durante o período colonial a coroa portuguesa instituiu as capitanias hereditárias, isto é, um país de dimensões continentais foi dividido para administração de 13 donatários e seus herdeiros. Anos mais tarde, com a Lei de Terras, qualquer terreno no Brasil deveria ser comprado, e considerando que o país era composto por uma pequena elite político-agrária, mas majoritariamente por escravos e pessoas pobres, percebe-se que a exclusão tem raízes antigas. Além disso, conforme o livro Sobre o autoritarismo brasileiro - de Lilia Moritz Schwarcz, o patrimonialismo, o clientelismo e o autoritarismo da sociedade brasileira são entraves para mudar essa realidade.

Considerando o que foi exposto, há ainda os efeitos das Revoluções Industriais. Desde a primeira Revolução Industrial e da ascensão capitalista, busca-se cada vez mais reduzir custos de produção e aumentar o lucro. Logo, associando isso às tecnologias desenvolvidas, à mecanização e à robotização; o desemprego e os empregos informais no Brasil seguem aumentando. Dados do IBGE de 2020 apontam que 12,8 milhões de brasileiros estão desempregados. Mas, se for considerar a quantidade de empregos informais e a baixa remuneração, percebe-se que a maior parte da população brasileira não acesso à educação, à saúde ou à segurança de qualidade e, muito menos, lazer. Na verdade, a maior parcela da popilação trabalha para sobreviver e pode facilmente, em momentos de crise, integrar o mapa da fome.

Portanto, combater a fome e diminuir a desigualdade são fundamentais não somente a fim de garantir a dignidade e os direitos dos indivíduos, mas também para sermos um verdadeiro Estado Democrático de Direito e um país mais igualitário. Assim, faz-se necessário que o Ministério da Economia em parceria com a Receita Federal diminua impostos e ceda créditos para a criação de empresas em regiões onde há grande desemprego e para aquelas que mais contratam trabalhadores formais, gerando emprego, mais capacitação e desenvolvimento do país e seus habitantes.