Fome e desigualdade social no século XXI
Enviada em 15/11/2020
A guerra de canudos, movimento ocorrido no início do período republicano, foi marcada por intensa crise socioeconômica do sertão em que, para fugir da miséria e fome os sertanejos, liderados por Antônio conselheiro, se organizaram em uma pequena aldeia. Atualmente, embora, o Brasil tenha saído do mapa da fome a realidade de muitos brasileiros ainda é, infelizmente, de pobreza extrema sendo tal fator agravados pela concentração de renda nacional. Logo, por se tratar de um problema que fere os direitos humanos deve ser combatido.
Em primeira análise, é evidente que é direito constitucional de todo indivíduo o acesso a recursos que lhes garantem dignidade, sendo esses moradia, trabalho e alimentação. Sob tal ótica, é válido ressaltar o conceito de ‘‘Dignidade humana’’ no pensamento de Immanuel Kant, filósofo prussiano, no qual segundo ele deve-se respeitar a todos os indivíduos os seus direitos essenciais e inegociáveis sendo eles o direito a liberdade, inviolabilidade do corpo e alimentação, uma vez que, são agentes necessários na construção humana. Nesse sentido, a situação de miséria vivenciada por inúmeros brasileiros devido a falta de emprego, moradia ou amparo governamental torna os seus direitos uma grande utopia. Em suma, é notório a necessidade de mobilização Estatal na garantia dos direitos dos cidadãos.
Ademais, as desigualdades sociais enfrentadas no país devido a grande concentração de renda é outro fator preponderante a ser analisado. No início do período colonial a divisão do território brasileiro, que ocorreu levando em consideração os interesses portugueses, concentrou na mão da baixa nobreza de Portugal grandes quantidades de latifúndio, fator que a longo prazo intensificou as desigualdades entre o povo tupiniquim. Apesar de, se tratar de séculos passados a desigualdade social é um fator cada vez mais agravante no país e no mundo, tendo em vista que segundo dados do relatório da ONU o Brasil possui a segunda maior concentração de renda mundial. Diante disso, é coerente a necessidade de melhor distribuir a renda nacional como medida para enfrentar o impasse.
Portanto, é cristalino que ainda há entraves na formação de um país que preserve a dignidade de seus cidadãos. Cabe ao Ministério da Cidade, com órgão regulamentador do combate as desigualdades, diminuir as desigualdades sociais, por meio da criação de um projeto de lei a ser entregue a câmara dos deputados. Nele deve constar o direcionamento do dinheiro arrecadados com os impostos para projetos de cunho social que busque diminuir as desigualdades através da moradia e alimentação das camadas menos favorecidas. Espera-se, com isso, o combate a fome e as desigualdades no país.