Fome e desigualdade social no século XXI

Em 2014 o Brasil deixou de ser registado no Mapa da Fome da ONU. Entretanto, dados divulgados pelo IBGE indicam que o número de pessoas subnutridas quase dobrou desde aquele ano. Devido à desigualdade persistente no país, associada a um contexto político e econômico conturbado, a quantidade é crescente e, em 2018, cerca 13 milhões de brasileiros já encontravam-se nessa situação preocupante. Por isso, ações governamentais são imprescindíveis.

Deve-se destacar, de início, que, de acordo com a ONU, o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos no mundo. Por que, então, há tantos brasileiros subnutridos? A resposta dessa contradição social pode ser encontrada na obra “A Geografia da Fome”, do geógrafo Josué de Castro, cuja temática é mostrar que a fome é uma questão distributiva e não quantitativa. Por exemplo, o IBGE indica que 50% da riqueza nacional está concentrada nas mãos de apenas 10% da população, dado o qual retrata a existência de uma profunda desigualdade econômica no país. Ou seja, a má distribuição de recursos financeiros cria um quadro social no qual pessoas não têm dinheiro suficiente para se alimentar adequadamente. Como agravante, o autor também afirma que as elites agrárias, cujo objetivo é maximizar os seus lucros, priorizam a produção voltada à exportação em detrimento do mercado interno. Assim, alimentos em circulação nacional possuem maior custo.

É necessário ressaltar, ainda, que o contexto atual de instabilidade política e econômica no qual a nação se encontra contribui para a persistência do quadro supracitado. Medidas de austeridade fiscal têm sido implementadas, situação a qual fragiliza programas sociais importantes. Por exemplo, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou que, em 2016, aproximadamente 4 milhões de brasileiros foram excluídos do programa Bolsa Família. Ações como esta, associados à alta taxa de desemprego, aprofundam as desigualdades socioeconômicas, ao gerarem dificuldades financeiras, e deixam uma significativa parcela populacional em condições de extrema pobreza. Dessa maneira, necessidades básicas, como a alimentação, não são atendidas de forma eficaz.

Portanto, ações governamentais são cabíveis. O Ministério da Economia, junto aos poderes estatais, deve estimular discussões, nas câmaras legislativas, com o objetivo de elaborar leis que controlem a exportação de alimentos no Brasil. Isto é, estabelecer uma quantidade mínima de alimentos a qual deve permanecer em circulação no mercado interno. Dessa forma, haverá uma maior oferta de produtos em relação à demanda nacional e, com isso, os preços podem ser reduzidos. Para certificar o cumprimento dessas leis pelas empresas, órgãos públicos de fiscalização devem ser criados, financiados e instruídos para a realização de visitas técnicas anuais. Caso haja infração da lei, multas podem ser aplicadas.