Feminicídio no território brasileiro

Em dezembro de 2006 foi publicada a Lei 11.340 que trata da violência contra a mulher no ambiente doméstico. Todavia, após 17 anos de sua existência, a agressão em face do gênero permanece assolando a comunidade feminina brasileira. Dessa forma, percebe-se que somente a existência de leis não será suficiente para coibir essa barbárie.

A princípio vale destacar que o parlamento brasileiro tem se esforçado para inibir essa violência. No ano de 2015 foi publicada a Lei do Feminicídio a qual prevê que tal crime tem como vítima a mulher pelo simples fato de ser do sexo feminino. Assim, pela sua gravidade, o legislador o equiparou a crime hediondo que tem punição mais severa. Porém, nem mesmo esse agravamento da pena inibiu o delito e a cada dia os jornais noticiam o assassinato de dezenas de mulheres indefesas na mão de seus algozes.

Além disso, a cultura machista remanescente no Brasil ainda estimula essa reação masculina de se achar proprietário de suas mulheres. Não é justo, porém, ter sua vida ceifada pelo simples fato de ter nascido com dois cromossomos X. Diante disso, a lei sozinha não redefinirá o comportamento humano, dessa feita, devem ser estimuladas nas escolas, desde o ensino fundamental, campanhas de educação que estimulem a igualdade entre gêneros para que valores de respeito e de companheirismo sejam instigados desde tenra idade.

Infere-se, portanto, que embora esteja arraigado no comportamento masculino uma cultura de posse sobre o sexo feminino e a compreensão de que tem o poder de tirar suas vidas é necessário que esse entendimento seja modificado. Nesse sentido, a União por meio do Congresso Nacional deve criar leis que, não só criminalize o ato de violência mas também exija campanhas de educação de antiviolência contra mulher nas escolas, nas mídias digitais, jornais e revistas.Dessa forma, com lei e educação atuando juntos as mulheres terão uma melhor perspectiva de não ser vítima de feminicídio.