Feminicídio no território brasileiro

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu art. seis o direito de segurança com inerente a todo cidadão brasileiro. Contanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os feminicidio no território brasileiro, Dificultando, deste modo, a um universalização desse direito social tão importante.

Em primeiro lugar, análise, deve - se ressaltar a ausência de medidas gonvernamentais para combater o feminicídio contra mulher. Nesse sentido, põem grande risco A saúde mental, transtorno de estresse pós - traumático E a baixa autoestima. Essa conjuntura, Segundo as ideias do filósofo contratualista JOHN LOCKE, Configurasse como uma violação do " contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensável, como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.

Demais, é fundamental apontar a desigualdade de gênero no Brasil. Segundo um estudo pelo global de gênero indica que foi constatado Que o Brasil ocupa o 94 lugar no ranking econômico mundial de 2022. O aumento de diferença entre homem e mulheres. Diante a essa composição enraizada na sociedade devido a o machismo Praticado ver que colocam a mulher como inferior em diversas relação sociais, que vão do ambiente de trabalho até a estrutura familiar. Logo inadmissível que esse cenário continue a perdurar. depreende - se, portanto a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescindível que eu vou ver não por intermédio da Lei 11.340 - lei Maria da Penha, promover o aumento da pena para infrações e, consequentemente menos tolerância ao acusado afim de inibir a violência Contra a mulher, além de campanhas públicitarias para promover a igualdade de gênero.