Feminicídio no território brasileiro

O filósofo Raimundo de Teixeiras, em 1889, adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional Brasileira, mas também para a nação que, atualmente, enfrenta inúmeros empecilhos para o seu desenvolvimento. Nessa perspectiva, destaca-se o feminicídio na contemporaneidade. Dessa forma, essa realidade se deve a negligência governamental e a cultura patriarcal.

Diante desse cenário, o Brasil dispõe de diversas leis que defendem as mulheres que passam por algum tipo de violência. Entretanto, com a pandemia da COVID-19, houve uma ineficácia na efetivação das normas supracitadas, tendo em vista que, com o isolamento social, verificou-se um aumento nos casos de feminicídios, visto que os números de denúncias aumentaram 150%, segundo o jornal The News. Nesse viés, durante esse período, muitas vítimas não tiveram o amparo necessário das autoridades para sanar esses crimes. Portanto, é de suma importância atenuar esse entrave.

Outrossim, é notório que a cultura patriarcal, organização social centralizada no homem, advém de um machismo que perdura no país há séculos. Nessa conjuntura, o professor Paulo Freire, em seu conceito de “Pedagogia da Autonomia”, diz que as escolas devem ensinar os indivíduos para um bom convívio social. Hodiernamente, tal preceito não se efetiva, tendo em vista que, com esse pensamento patriarcal, os homens crescem e desenvolvem atitudes misóginas que desdobram-se em casos de feminicídios.

Destarte, medidas são necessárias para mitigar tal problemática. Logo o Governo do Estado - responsável por elaborar, aplicar e fiscalizar as leis- devem fazer uma busca ativa por casos de feminicídios a partir de denúncias nas comunidades, de modo que auxiliem no comprometimento com a Constituição e com a vida da mulher, a fim de atenuar os casos de violências de gênero. Ademais, as escolas devem promover palestras, por meio de rodas de conversas — com especialistas — com intuito de educar e ensinar os jovens como exercer seus direitos e segui-los corretamente.