Feminicídio no território brasileiro

Na série brasileira “Bom dia, Verônica”, da Netflix, o autor retrata a dura realidade de mulheres que são severamente agredidas, verbalmente e fisicamente, por seus companheiros. Na trama, as vítimas são estupradas e aterrorizadas por centenas de ameaças vindas dos maridos, além de serem silenciadas e terem seus traumas abafados pela atual incompetência da Justiça brasileira, que opta por não acreditar na palavra da mulher e dar voz ao homem.

Fora da ficção, a realidade é semelhante ao da trama, visto que, atualmente, os casos de feminicídio crescem cada vez mais no país e as mulheres, mesmo com a elaboração de leis em prol de seus direitos, como, por exemplo, a Lei Maria da Penha, que tem o objetivo de erradicar a violência doméstica, ainda são violentadas diariamente dentro de seus lares por seus companheiros.

Entretanto, a Justiça brasileira, apesar da existência da Lei Maria da Penha, ainda esnoba e desmoraliza casos de feminicídio. Em sua obra “Cidadão de Papel”, Gilberto Dimenstein diz que a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora seja sensata na teoria, como no caso da Lei Maria da Penha, muitas vezes, não se concretiza na prática. Em 2020, um dos casos de mais impacto no Brasil foi o de Mari Ferrer, que foi dopada e violentamente estuprada por um completo desconhecido. Além disso, ao procurar denunciar o agressor, comprovando o fato através de fotos e mensagens, foi bombardeada de palavras duras vindas do próprio Juiz do caso, que optou por justificar o crime através das vestimentas usadas pela vítima no instante em que foi violentada e inocentou o agressor.

Portanto, o Poder Legislativo, órgão competente responsável pela elaboração de leis em território nacional, deve criar uma nova lei, que consiste na distribuição de aparelhos altamente eficazes em prol da proteção das vítimas que já foram ou são violentadas, similares às tornozeleiras eletrônicas distribuidas igualmente aos presidiários, os quais, devido ao excelente desempenho tecnológico, são capazes de detectar qualquer forma de violência. Outrossim, os aparelhos devem conter um botão que, ao ser pressionado, automaticamente, a polícia é acionada. Dessa forma, casos similares ao de Mari Ferrer serão evitados e os agressores instantaneamente punidos da forma correta perante a Justiça.