Feminicídio no território brasileiro

A série “Bom dia, Verônica” - que narra a história de uma policial, a qual investiga uma série de assassinatos de mulheres, retrata o histórico de feminicídio no território brasileiro. Nesse cenário fictício, o machismo e a vulnerabilidade das vítimas estão intimamente ligadas à violência doméstica e aos assassinatos. Visto que esse estigma é a realidade de muitas mulheres brasileiras, faz-se necessário discutir as causas e consequências desse empecilho, a fim de sanar a violência de gênero instalada na sociedade.

Nesse viés, é essencial pontuar que essas desigualdades e discriminações precisam ser superadas. O preconceito de gênero, idéia construída pela dominação patriarcal, é a principal causa do machismo. A esse respeito, o Artigo 1 dos Direitos Humanos afirma que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Porém, nota-se na atualidade brasileira que esse direito não é reconhecido e imposto pois o Estado, responsável por proteger a vítima e penalizar o agressor, não desempenha suas funções corretamente.

Ademais, o desamparo e a diferença de poder entre os gêneros masculino e feminino, marcados por construções históricas, culturais, sociais, econômicas e políticas, dificultam a superação dessa barreira. Segundo George Santayana “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados à repeti-lo”. Logo, uma sociedade alienada está fadada ao fracasso e ao insucesso, uma vez que o progresso é impossível sem mudança. Sendo assim, a população como um todo, sem discriminar gênero, idade, opção sexual ou outras características, deve ter todos os seus direitos atendidos de acordo com a legislação brasileira.

Portanto, o Ministério da Mulher e da Educação devem atuar em conjunto para promover a conscientização populacional sobre o machismo e a misoginia, através de palestras em escolas e faculdades. Somado a isso, programas de prevenção e combate à violência contra a mulher devem ser inseridos, com a capacitação de profissionais no atendimento e acolhimento dessas mulheres. Com essas medidas, o feminicídio será apenas um retrato passado no Brasil.