Feminicídio no território brasileiro

“Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”. A declaração realizada pelo escritor e filósofo inglês Aldous Huxley, ao ser analisada sob a atual conjuntura do país, nos permite refletir sobre como o feminicídio no território brasileiro está sendo negligenciado no tecido social so Brasil, pois está afetando a vida de muitas pessoas. Nesse sentido, fatores como a omissão governamental em consonância com o silenciamento não podem ser desprezados, visto que esses são os principais elementos relacionados com a problemática.

A constituição promulgada em 1988, ampliou os limites tradicionais da democracia brasileira ao estender o direito à vida e à igualdade para toda a população. Todavia, é importante salientar que tal prerrogativa não está sendo totalmente garantida, tendo em vista que o governo tem demora em garantir os direitos previstos pela constituição, fazendo com que muitas mulheres venham a morrer pelo simples motivo de ser mulher. Portanto. é inadmissível que, em um país onde se paga uma das maiores taxas de tributos do mundo, o Estado não garanta a execução de políticas públicas capazes de reduzir o número de feminicídios.

Somado a isso, vale ressaltar que o silenciamento é outro elemento que intensifica o feminicídio no território brasileiro. De acordo com a filósofa brasileira Djamila Ribeiro “é preciso retirar o silenciamento instaurado sobre uma questão para que soluções sejam promovidas”. Isso nos mostra que a população brasileira está diante de uma situação extremamente delicada e é por essa razão que ações precisam ser tomadas para que todos possam viver com mais harmonia e com todos seus direitos garantidos.

Desse modo, é importante que o Estado tome providências para alterar o quadro atual. Para que os feminicídios diminuam, urge que o Tribunal de Justiça puna devidamentos os assassinos, por meio da execução da lei 13.104, garantido que a vítima tenha justiça e outras mulheres se sintam mais seguras. Assim será possível (em médio/longo prazo) melhorar a realidade brasileira que está vivendo com está problemática.