Feminicídio no território brasileiro

O feminicídio é o homicídio praticado em mulheres em virtude do fato de ela ser mulheres, geralmente na forma de violência doméstica ou sexual. Na maioria das vezes, ele ocorre na casa da própria vítima, mas também pode ser praticado no lar de algum familiar. Em resposta de suas altas taxas no Brasil, foram criadas Leis como Lei Maria da Penha (N° 11.340/06) e a Lei do Feminicídio (N° 13.104/15), como forma de combater e possivelmente diminuir o número de incidentes no país.

Mesmo após a criação dessas leis, o Brasil se encontra em 5° lugar no ranking de homicídios de mulheres, sendo um dos países mais violentos do mundo. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), entre os anos de 2007 e 2011, ocorreu, em média, um feminicídio a cada uma hora e meia no Brasil, o que resultou em um total de 28.800 feminicídios registrados no período. A grande maioria desses crimes são praticados por homens que vivem ou que já viveram com a vítima, como namorados e maridos.

Não é apenas a questão de serem mulheres que surge o feminicídio. Outros fatores como condições financeiras, a cultura e a raça das vítimas contribuem para sua prática. De acordo com o Balanço do Ligue 180, em 2015, as mulheres negras são quase 60% das mulheres vítimas de violência doméstica. No mesmo ano, o Ministério da Justiça indicou que as negras são 68,8% das mulheres mortas por agressão.

Em uma sociedade onde o machismo e a misoginia ainda permeiam, é importante romper essa mentalidade com o auxílio de políticas que promovam a educação, a igualdade de gênero e a fiscalização de leis. Além da criação de punições mais severas para aqueles que praticam atos de violência contra a mulher.