Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 09/11/2022

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, ratificada pelo Brasil no mesmo ano, consagra em seu texto o direito à vida. Entretanto, esse direito não vem sendo respeitado no país, pois persiste o elevado número de feminicídios no território nacional. Esse cenário é causado pela cultura machista e pelo modelo de educação vigente em nosso país.

Em primeiro lugar, é interessante ressaltar que o crescente número de feminicídios no Brasil relaciona-se com o arquétipo de sociedade patriarcal e machista reforçados na contemporaneidade. Com efeito, em um passado relativamente recente, a mulher não tinha autonomia sobre seu pensamento, não podia trabalhar fora de casa e não dispunha, inclusive, de gerência sobre seu próprio corpo. Esse sentimento de posse é um gatilho para que muitos homens usem da violência, principalmente quando as mulheres decidem romper o relacionamento. Contudo, a Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, prevê a igualdade entre homens e mulheres perante a lei, razão pela qual medidas urgentes devem ser tomadas para minimizar essa problemática.

Ademais, vale destacar que o modelo educacional brasileiro é muito focado no pragmatismo, a exemplo da memorização de conteúdos isolados, sem estímulo ao pensamento crítico e a interdisciplinariedade. Nesse cenário, a desigualdade de gênero é naturalizada, pois não há uma ruptura do pensamento predominante no território brasileiro. Nesse contexto, o pedagogo Paulo Freire, autor do livro “Pedagogia do Oprimido”, advoga a ideia de que a educação libertadora é um processo político que visa despertar os indivíduos de sua opressão. Dessa maneira, é salutar que se ajuste o modelo de educação brasileiro.

Dessarte, é imprescindível que as causas do feminicídio no país sejam enfrentadas a fim de cessar esse verdadeiro genocídio de mulheres. Assim, cabe ao Ministério da Mulher, órgãos responsável por equiliber as relações entre os sexos, em parceria com as escolas, promoverem rodadas de palestras sobre o passado patriarcal em nosso país. Tais palestras seriam feitas em escolas situadas nos bairros onde acontecem mais casos de feminicídios. Dessa forma, será possível garantir o direito à vida previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.