Feminicídio no território brasileiro

Embora a opressão por diferença de gênero seja uma questão milenar nas sociedades humanas, foi apenas em 2015 que o feminicídio foi tipificado como homicídio no Código Penal Brasileiro. Um passo importante para a causa dos direitos das mulheres, mas não o último. O feminicídio é um problema real e urgente, com capacidade para afetar todas as mulheres brasileiras, e que deve ser solucionado na busca de uma sociedade mais igualitária.

Primeiramente, ao analisar as causas da opressão feminina, percebe-se um embasamento em estereótipos da figura da mulher. Nas palavras da escritora e filósofa francesa Simone de Beauvoir, “ninguém nasce mulher: torna-se mulher”. Sob essa ótica, atribuiu-se às mulheres não apenas um papel de contraponto biológico ao homem, mas também de subjeção. Não obstante, os sentimentos masculinos de possessividade e de ciúmes figuram entre os principais motivadores do feminícidio.

As consequências, em contrapartida, são vastas. Criou-se um estado de opressão, em que as mulheres são sujeitas a um sentimento de insegurança constante do qual não compartilham os homens. Ainda segundo Beauvoir, “toda opressão cria um estado de guerra”. Nesse contexto, pode-se dizer que todas as mulheres são vítimas do feminicídio e da opressão feminina, não apenas as que sofreram agressão direta.

Urge, portanto, a tomada de medidas para mitigar a problemática. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com os demais órgãos governamentais, deve trabalhar na eliminação dos estereótipos de gênero, por meio da promoção de uma consciência única do que é ser humano, defendendo a visão de uma sociedade justa e igualitária para todos e buscando assim a solução permanente da questão do feminicídio no Brasil.