Feminicídio no território brasileiro

O filósofo Raimundo Teixeira, em 1889, adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que, no contexto atual, enfrenta significativos obstáculos para o seu desenvolvimento. Lamentávelmente, o feminicídio no território brasileiro representa uma antítese ao símbolo da pátria, uma vez que resulta na desordem e no retrocesso do desenvolvimento social. Esse lastímavel panorama é resultado de uma inoperância estatal e tem como consequência a falta de garantia dos direitos.

A princípio, é imperioso notar que a indiligência do Estado potencializa o feminicídio no território brasileiro. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Face a isso, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram notificadas 230.160 agressões contra mulheres, que demostra a ineficácia das políticas públicas em proteger essas mulheres. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua o feminicío no Brasil.

Diante dessa realidade, verifica-se que o estado não cumpre sua função de garantir os direitos das mulheres vítimas do feminicídio. Com o propósito de expor essa problemática, o livro “O Cidadão de Papel”, argumenta que a legislação brasileira não é eficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes não é concretizada na prática, deixando os direitos do cidadão apenas “no papel”. A mídia referida ganha força quando observa-se os direitos das mulheres, que são violados na atualidade corriqueiramente. Dessa forma, para mudança dessa realidade, é imprescindível uma conscientização da população.

Portanto, algo precisa ser feito com urgência para mitigar o feminicídio no território brasileiro. Assim, a fim de concretizar as leis da constitução, cabe ao Poder Executivo Federal, mais especificamente ao Minisério da Segurança, promover ações de prevenção e aprisionamento desses infratores de forma que não voltem a promover atos criminosos contra as mulheres. Tal ação deverá ocorrer por meio da Polícia militar com a capacitação e subsídios do governo. Somente assim, os brasileiros verão o progresso referido na Bandeira Nacional