Feminicídio no território brasileiro

O feminicídio é considerado uma violência de gênero, caracterizado pelo assassinato de uma mulher, podendo ter diversas motivações. Visto isso, é possível mencionar que essa temática é uma realidade devido aos recorrentes casos de feminicídio presentes na sociedade. Podendo destacar dois importantes aspectos, sendo eles o descaso governamental e a existência da misoginia.

Em primeiro plano, evidencia-se que o descaso estatal é um fator que contribui para o distanciamento das mulheres de seus direitos assegurados por lei. Segundo, pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA), o Brasil ocupa a 5º posição no ranking mundial de violência contra a mulher, o que deixa evidente que a existência do feminicídio na sociedade está associado a ausência da manutenção e do cumprimento das leis, o que facilitaria a reversão da situação atual. Portanto, é inadmissível que, em um país onde se paga uma das maiores taxas de tributos do mundo, o Estado não consiga estabelecer políticas capazes de corrigir essa situação.

Outro ponto relevante nessa temática, é a existência da misoginia que dificulta a garantia dos direitos das mulheres. Visto que, há muito tempo a misoginia é um problema, a qual podia ser percebida já durante a Idade Média, onde o patriarca tinha posse sobre a mulher e poderia matá-la e não sofreria qualquer tipo de punição. Sendo assim, torna-se fundamental compreender que é preciso a adoção de medidas para a garantia dos direitos as mulheres.

Deprende-se, portanto, a adoção de medidas que tentam alterar o quadro atual. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) junto à outros órgãos, elaborar políticas públicas estruturadas através da fiscalização das leis e garantia de tratamentos psicológicos para que os casos de feminicídio sejam amenizados visando a segurança da vítima e uma melhoria na qualidade de vida. Sendo assim, será possível garantir os direito das vítimas de feminicídios.