Feminicídio no território brasileiro

O ministério dos Direitos Humanos divulgou o balanço da Central de Atendimento da Mulher com dados no período de janeiro á julho de 2018, onde constatou que “o ligue 180 registrou 27 feminicídios, 51 homicídios, 547 tentativas de feminicídios e 118 tentativas de homicídios”. No Brasil, o crime contra a mulher cresce a cada dia, tendo como principais formas, a violência fisica, doméstica, sexual e moral. Com efeito, hão de ser analisadas as causas que corroboram esse grave cenário.

Nesse viéis, é necessário pontuar que a violência doméstica é quando o homicida é familiar da vítima ou ja possuiu um laço afetivo com ela, e esse tipo de caso é o mais registrado no Brasil. Com isso, pode-se imaginar quão grave é a situação, pois a violência tanto fisica como moral, parte de alguém que um dia já lhe passou confiança, trazendo traumas para a vida pessoal, como gatilhos mentais. Para a filósofa Hannah Arendt, “pode-se considerar a diversidade humana como inerente à condição humana, de modo que os indivíduos deveriam ser habituados à convivência com diferentes”, porém na prática, algumas famílias não seguem esse padrão, e muitas vezes, por não aceitar o próximo como ele é, opta por agressão.

Ademais, o Brasil segue sendo um país muito violento, ocupando a quinta posição do que mais mata mulheres no mundo, segundo o Mapa da Violência. Por serem vistas como um ser submisso, um objeto, é comum no cotidiano observar a discriminação que as mulheres sofrem na sociedade. Diante disso, colocam homens como seres superiores, portadores de liberdade social e sexual, enquanto o gênero oposto deve apenas obedecer, e caso contrário, acaba sendo morto.

Portanto, o Ministério Público junto ao Ministério da Mulher, da família e dos direitos humanos, deve promover uma ação em que aumente a pena de prisão diante da Lei do Feminicídio, com o intuito de diminuir os casos contra mulheres e assim possibilitar uma mudança no País, trazendo paz e harmonia.