Feminicídio no território brasileiro

“A gente luta por uma sociedade em que as mulheres possam ser consideradas pessoas” uma célebre citação de Djamila Ribeiro, onde podemos entender que as mulheres brasileiras são vistas como um objeto que quando não serve mais ou quando tenta mudar de dono, deve ser descartado e até mesmo danificado (morta) ao ponto de nínguem poder usar. Sob esse viés, podemos indentificar um problema no que concerne o feminicídio no Brasil, tendo em vista um aumento notável no número de mortes de mulheres.

Em primeiro lugar, há uma grande dificuldade em combater esse problema devido à impunidade dos criminosos. Somente em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou incostitucional a tese da legítima defesa da honra, uma argumentação usada como base para absolvição de feminicídas. Ou seja, o homem podia até 2021 mata uma mulher, desde que ele estivesse defendendo a sua honra como homem.

De acordo com o Forúm Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), houve um crescimento de 22,2% em casos de feminicídios nos meses de Março e Abril no ano de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. Um aumento no número de mortes de mulheres simplesmente por serem mulheres, sendo assim, é irrefutável que esse problema deva ter a atenção e ação dos orgãos responsáveis.

Em vista dos argumentos apresentados, medidas devem ser tomadas, o Poder Legislativo (Deputados, Senadores e Vereadores) deve reavaliar as Leis já existentes e criar novas Leis que sejam mais rígidas e punitivas. O Poder Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) deve fiscalizar se as Leis estão sendo exercidas, já o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, deve ampliar a concientização da população por meio de campanhas, anúcios em redes sociais e por meios de comunicação a respeito da importância de procurar ajuda e como procurar. Assim, as mulheres poderão ser consideradas pessoas.