Feminicídio no território brasileiro

Na canção “Mulheres de Atenas”, Chico Buarque critica a subordinação feminina da Antiguidade Clássica. Nesse contexto, percebe-se que foi enraizado nas sociedades humanas uma pluralidade de violências contra a mulher; de encontro a isso, o feminicídio é a mais cruel de todas as hostilidades, configurando-se, no hodierno, como um lasimável e grave dilema social no território brasileiro. Diante disso, cabe analisar as medidas ineficazes no combate desse delito, bem como a chaga do patriarcalismo na célula comunitária.

Nesse âmbito, de acordo com o cientista Albert Einstein, “ é mais fácil desintegrar um átomo que um comportamento enraizado”. À vista disso, de fato, o sistema patriarcal consolidou condutas de opressão para com os corpos das mulheres, uma vez que inúmeras barbáries vivenciadas por esse gênero foram naturalizadas; nesse sentido, o ditado popular “em briga de marino e mulher não se mete a colher” é um exemplo do afronte a seguridade feminina negligenciada pelo corpo social. Dessa maneira, são propagados hábitos dos quais a população, não raro, isenta-se, tornando o feminicídio apenas o ápice da sensação de “poder” construída de modo habitual no imaginário masculino.

Ademais, sob óptica do jornalista e político Carlos Lacerda, “a impunidade gera a audácia dos maus”. Nessa perspectiva, apesar da Lei Maria da Penha e da própria prescrição do assassinato de mulheres, a violência contra a mulher persiste e, de modo não singular, é tratada com baixa seriedade. Assim sendo, a possiblidade de financiar o delito, tal como a ressocialização precária em informação de infratores do feminicídio abre espaço para a ressurgência de agressões e, por conseguinte, consumação do crime. Esse lastimável arranjo, ocorre devido à escassez feminina nas estruturas de poder, condição cujo papel é proliferar comportamentos autoritários, machistas e desiguais na condição de gênero.

É necessário, portanto, que o Governo Federal, em união com o Ministério da Educação,