Feminicídio no território brasileiro

Na obra “Utopia”, do inglês Thomas more, é retratado uma sociedade perfeita na qual padroniza-se pela ausência de conflitos e defeitos. No entando, o que se observa na atualidade vai em oposição às prerrogativas do autor, uma vez que o feminicídio na sociedade apresenta-se como barreira para os planos de More. Nesse sentido, esse quadro é fruto principalmente, de uma cultura de valorização do sexo masculino, bem como de punições pouco eficientes por parte do Governo.

Em primeiro plano, pode-se apontar as raízes fixas de uma sociedade patriarcal como um dos causadores do problema. Nesse ínterim, contrariando a célebre frase de Simone Beavowir: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, a cultura brasileira, em grande parte, prega que o sexo feminino tem a função social de se submeter ao masculino, independentemente de seu convívio social capaz de construir um ser como mulher livre. Dessa forma, as agressões e feminicídios tornam-se “normais” aos olhos da população, haja vista que esses comportamentos são decorrentes da ditadura do patriarcado ainda existente, como também da valorização do sexo masculino.

De outra parte, a lentidão e a buricracia do sistema punitivo colaboram com a permanência das inúmeras formas de violência e até o assassinato. A esse respeito, os processos são demorados e as medidas coercitivas acabam nãos sendo tomadas no devido momento. Sob esse viés, isso ocorre com a Lei Maria da Penha, que entre 2006 e 2011 teve apenas 33,4% dos casos julgadas. Nessa perspectiva, muitos indivíduos ao verem essa ineficiência continuam violentando as mulheres e não são punidos. Assim os casos de feminicídios crescem no Brasil.

Portanto , é mister que o Estado tome providências que amenizem o exposto. Acerca disso, o Governo Federal crie, por meio de verbas governamentais, campanhas midiáticas e jornalísticas, as quais desconstrua o patriarcado social enraizado historicamente, com objetivo de valorizar a mulher e seus direitos em sociedade, garantindo assim que as vítimas denunciem seus agressores sem medo. Ademais, compete ao Poder Legislativo, a adoção de uma postura mais engajada no que tange a criação de Leis que punam os ofensores de forma eficaz. Dessa forma, o Brasil estará mais próximo da Utopia proposta por More.