Feminicídio no território brasileiro

O assassinato de mulheres em contexto marcados pela desigualdade de gênero recebeu uma designação própria: Feminicídio. No Brasil, é também um crime hediondo. Nomear e definir o problema é um passo importante, mas para coibir os assassinatos femininos é fundamental conhecer suas características e, assim, implementar ações efetivas de prevenção. O feminicídio é a expressão fatal das diversas violências que podem atingir as mulheres em sociedades marcadas pela desigualdade de poder entre os gêneros masculinos e femininos e por construção histórica, culturais, econômicas, políticas e sociais discriminatórias.

Nomear o problema é uma forma de viabilizar um cenário grave e permanente: milhares de mulheres são mortas todos os anos no Brasil. De acordo com o mapa de violência, em 2020 foram registrados 13 homicídios femininos por dia, quase cinco mil no ano. Ainda assim, o enfrentamento às raízes dessa violência extrema não está no centro do debate público com a intensidade e profundidade necessária diante a gravidade do problema. Trata-se de um crime de ódio. O conceito surgiu na década de 70 com o fim de reconhecer e dar visibilidade à discriminação, opressão, desigualdade e violência sistemática contra mulheres.

Ademais, a discriminação de gênero, que faz com que as mulheres sejam tratadas, em nossa sociedade, como objetos e não como sujeitos. Essa noção, junto com a impunidade, resulta em diversos crimes de natureza violenta e sexual contra mulheres. A ideia misógina de que o homem é portador da liberdade social e sexual da mulher ou a pratica explicita da misoginia, quando acompanhados de homicídios, podem ser enquadrados no agravamento feminicídio.

Em suma, medidas são necessárias para mitigar as altas taxas de feminicídio no Brasil. Logo, a mídia, grande difusora de informação e principal veículo formador de opiniões, deve, com urgência, divulgar campanhas publicitarias, de caráter informativo e conscientizador, por meios de canais de televisão, a fim de incentivar os familiares a prestar queixa da violência, antes de consolidar feminicídio. Paralelamente, as escolas têm que desenvolver palestras educativas com o intuito de formar cidadãos de cientes do problema e aptos a denunciarem. Afim de que, tais atos não ocorram mais no hodierno social.